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Espanha aprova reforma da Previdência e diz que França demorou para fazer o mesmo

Os protestos continuaram na França, mesmo após Emmanuel Macron aprovar a reforma sem votação de deputados - Thomas Samson/AFP
Os protestos continuaram na França, mesmo após Emmanuel Macron aprovar a reforma sem votação de deputados Imagem: Thomas Samson/AFP

16/03/2023 13h12Atualizada em 16/03/2023 14h05

O governo da Espanha aprovou hoje um decreto para reformar o seu sistema previdenciário e alegou que a França demorou muito para fazer o mesmo, destacando em particular os chamados "regimes especiais".

"A França tem um sistema [de aposentadoria] que não é sustentável", afirmou o ministro socialista da Segurança Social, José Luis Escrivá, sobre as diferenças entre as reformas na França, que levantaram enormes protestos, e na Espanha.

Segundo ele, Paris "há décadas não aborda o seu sistema de aposentadoria", que tem "42 regimes previdenciários privilegiados", e conta com várias agremiações e ofícios, o que não existe na Espanha.

Dessa forma, ao não ter realizado as reformas "a tempo", continuou o ministro, agora deve fazê-lo por "cortes", gerando "resistência social", completou.

O governo espanhol aprovou por decreto a reforma da Previdência em um Conselho de Ministros. As novas regras estabelecem uma nova forma de cálculo.

A partir de agora, está previsto um aumento da base de contribuições. Ou seja, um incremento da parte do salário sobre a qual os trabalhadores são cotados visando elevar a contribuição das rendas mais altas.

A mudança ocorreu, sobretudo, por uma exigência de Bruxelas em troca de recursos do Plano de Recuperação da Economia Europeia após a pandemia do coronavírus.

A medida defende o aumento das contribuições, sobretudo dos empresários, para o "mecanismo de equidade intergeracional", que alimenta um "fundo de reserva" criado para momentos de instabilidade esperados quando a geração nascida nos anos 1960 e 1970 atingir a idade de aposentadoria.

O texto —que é apoiado pelos principais sindicatos espanhóis (UGT e CCOO), mas não foi bem recebido pela associação patronal —, não altera a idade de aposentadoria, que subirá para 67 anos em 2027, com tempo mínimo de contribuição de 37,5 anos.

A idade legal para a aposentadoria foi adiada em dois anos em 2011 pelo governo do presidente socialista José Luis Zapatero, em meio a uma crise financeira.