Governo Biden anuncia plano para reduzir emissões de centrais elétricas

O governo Joe Biden anunciou, nesta quinta-feira (11), um plano para reduzir as emissões de CO2 das centrais elétricas, principalmente a gás e carvão, a partir de 2030, medidas há muito esperadas como parte dos compromissos climáticos dos Estados Unidos.

As novas regras incluem, entre outras coisas, a obrigatoriedade de determinadas usinas a carvão capturarem as suas emissões de CO2, ao invés de simplesmente liberá-las na atmosfera. 

Se entrarem em vigor, esta será a primeira vez que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) imporá restrições às emissões de CO2 das usinas existentes. 

A geração de eletricidade é responsável por quase 25% das emissões de gases do efeito estufa emitidas no país e é o segundo maior emissor após o transporte.

"Em toda nossa nação, os americanos veem e sentem os efeitos devastadores da mudança climática", disse o diretor da EPA, Michael Regan, ao anunciar as medidas que provavelmente serão contestadas nos tribunais, como aconteceu com uma tentativa anterior do ex-presidente Barack Obama. 

A nova regulamentação tem potencial de evitar a emissão de mais de 600 milhões de toneladas de carbono até 2042, o equivalente às emissões de todos os veículos americanos em seis meses, segundo a EPA, segundo a qual teriam um impacto "insignificante" nos preços da eletricidade.

A agência confia sobretudo em técnicas de captura e armazenamento de CO2, ainda pouco difundidas e caras. O governo aposta em seu desenvolvimento depois de conseguir a aprovação de uma lei (Inflation Reduction Act, IRA) no ano passado, que inclui maiores benefícios fiscais para as usinas que utilizam essas técnicas. 

Segundo a nova regulamentação, as usinas térmicas a carvão que forem mantidas após 2040, devem instalar tecnologias que permitam capturar 90% do CO2 emitido a partir de 2030. 

Por outro lado, não foram impostas restrições às usinas elétricas a carvão fechadas até 2032 ou 2035 no caso daquelas que operam com menos de 20% da capacidade. 

- "Série de ações" -

No caso das usinas elétricas a gás, as maiores deverão capturar 90% de seu CO2 até 2035, ou usar hidrogênio de baixo carbono em 30% até 2032 e 96% até 2038.  

Regan garantiu que essas propostas estão "100% alinhadas" com os compromissos de Biden, que prometeu uma produção de eletricidade neutra em carbono a partir de 2035. Elas fazem parte de "uma série de ações", disse ele. 

Em 2015, Obama já havia anunciado um plano para reduzir as emissões de CO2 das usinas, bloqueado antes de entrar em vigor. 

Ao se pronunciar sobre o caso, no ano passado, a Suprema Corte limitou a capacidade de ação da EPA. Segundo sua decisão, regras gerais que teriam o efeito de forçar uma transição do carvão para outras fontes de energia estão além da autoridade da agência.

A EPA tentou evitar esse entrave, propondo regras sob medida, de acordo com o tipo de usina, seu nível de uso ou até mesmo sua data de fechamento.

Regan assegurou que as medidas tomadas nesta quinta-feira estão dentro dos limites da EPA para agir sob o "Clean Air Act", a principal lei federal sobre qualidade do ar dos EUA. 

Antes de serem finalizadas, as novas regras devem passar por um período de debate público.

- Técnicas ainda confidenciais -

Essas medidas "demonstram que a era da poluição ilimitada por usinas elétricas acabou", disse à AFP Dan Lashof, da ONG World Resources Institute. É um "ponto de inflexão", apontou Julie McNamara, do grupo de cientistas UCS. 

Ambos, no entanto, lamentaram que a proposta não tenha ido mais longe em relação às usinas elétricas a gás.

Outros grupos ambientais também foram muito críticos com as técnicas de captura e armazenamento de carbono (CCS).

Trata-se de uma "distração", de tecnologias "não comprovadas" e de um "golpe dispendioso", disseram membros do Climate Justice Alliance, um coletivo não governamental de mais de 70 organizações que defendem a sustentabilidade ambiental.

Atualmente, existem apenas 35 locais de captura e armazenamento de CO2 no mundo para processos industriais ou para geração de eletricidade, segundo a Agência Internacional de Energia. 

A National Mining Association (Associação Nacional de Mineração), representante da indústria, disse que, embora a captura de carbono seja a chave para o futuro, exigir seu uso "antes que essa tecnologia seja totalmente comprovada técnica e economicamente não é nada mais do que um espetáculo". 

Um número significativo de usinas elétricas a carvão já fecharam na última década.

Em 2022, cerca de 60% da produção de eletricidade dos EUA veio de usinas elétricas a gás (40%) ou carvão (20%), segundo a agência americana de informação sobre energia, seguidas pela nuclear (18%) e energias renováveis (21,5%).

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