UE estuda simplificar a sua política agrícola sob pressão de novos protestos

Os ministros da Agricultura dos países da União Europeia (UE) estudam, nesta segunda-feira (26) em Bruxelas, propostas para simplificar e flexibilizar a Política Agrícola Comum, sob a pressão de centenas de tratores que bloqueiam vários pontos da capital belga. 

No dia 1º de fevereiro, durante uma cúpula europeia, quase de mil tratores e máquinas agrícolas transformaram Bruxelas no epicentro da indignação dos agricultores europeus que protestavam em todo o bloco, da Espanha à Polônia. 

Nesta segunda-feira, o sindicato agrícola belga Fugea estimou que havia "entre 500 e 800 tratores" nos protestos em Bruxelas, muitos deles em torno da sede do Conselho Europeu, local da reunião de ministros.

Ao chegar à reunião desta segunda-feira, o ministro da Agricultura francês, Marc Fesneau, disse que é urgente "algo pragmático, operacional (...). Há espaço [para modificações] dentro da regulamentação atual".

No entanto, destacou que "há coisas que exigem a modificação do ato fundamental" da legislação da PAC. 

"Precisamos definir um rumo, lançar as bases para uma política agrícola comum que forneça garantias a longo prazo", disse ele. 

O ministro da Agricultura alemão, Cem Ozdemir, observou que "há uma grande indignação pelas promessas não cumpridas".

- Monstro burocrático -

Na sua opinião, a atual PAC "é um monstro burocrático. A prioridade deve ser o trabalho nos campos e não a papelada burocrática".

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Para David Clarinval, ministro da Agricultura belga, uma eventual revisão da PAC seria "uma coisa boa" para poder "pagar melhor" os produtores. 

Na tentativa de acalmar a fúria dos produtores agrícolas, os países do bloco já convenceram a Comissão Europeia - braço Executivo do bloco - a simplificar as regras da política agrícola. 

Na reunião desta segunda-feira, os ministros devem discutir algumas das propostas da Comissão, como a flexibilização das regras sobre os pousios e sobre a frequência e modalidade dos controles e inspeções. 

Além disso, a Comissão lançou um "diálogo estratégico" com representantes dos agricultores e da indústria agroalimentar para discutir medidas.

- "Não podemos continuar produzindo" -

Um diplomata europeu afirmou que "o debate desta segunda-feira se concentrará em medidas de curto prazo, que podem ser implementadas muito rapidamente". 

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Um passo posterior seriam possíveis revisões legislativas da política agrícola comum, que exigem negociações muito mais complexas. 

A Comissão garante que já considera este tipo de alteração legislativa no "médio prazo" para "reduzir a carga" sobre os produtores agrícolas. 

As entidades responsáveis pelo protesto desta segunda-feira em Bruxelas alegam, no entanto, que as medidas não são suficientes.

Sendo assim, exigem o fim definitivo das negociações comerciais com os países do Mercosul, depois de Bruxelas ter apenas reconhecido que "atualmente não há condições reunidas" para concluí-las. 

A presidente da organização ASAJE em Almería, Espanha, Adoración Blanque, disse à AFP que com a atual PAC existem "tantos obstáculos burocráticos que sequer conseguimos cumpri-los, são tantas as exigências e a burocracia que temos, que nós, agricultores, não podemos continuar produzindo".

Outra razão para a indignação dos agricultores europeus é que eles consideram insuficiente a proposta da Comissão Europeia de limitar certos segmentos específicos das importações agrícolas da Ucrânia, que se beneficiam de isenção tarifária. 

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Este aspecto é particularmente sensível na Polônia, onde os produtores agrícolas bloqueiam a entrada de grãos ucranianos e inclusive jogaram nas estradas um carregamento de cerca de 160 toneladas de milho procedentes da Ucrânia.

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© Agence France-Presse

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