Conteúdo publicado há 1 mês

México pede suspensão do Equador na ONU em denúncia apresentada em Haia

O México pediu que o Equador seja suspenso da ONU no processo que apresentou nesta quinta-feira (11) contra o país na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela invasão de sua embaixada em Quito para capturar o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas.

A CIJ, com sede em Haia, confirmou nesta quinta-feira ter recebido o processo, no qual o México pede aos juízes que "declarem que o Equador é responsável pelo dano que as violações de suas obrigações internacionais causaram e continuam causando ao México".

A ação também pede à corte que "suspenda o Equador como membro das Nações Unidas" até que emita um pedido público de desculpas e "garanta a reparação do dano moral infligido" ao México e seus cidadãos.

Segundo a ministra mexicana das Relações Exteriores, Alicia Bárcena, a sanção deve entrar em vigor "até que seja emitido um pedido público de desculpas reconhecendo as violações dos princípios e normas fundamentais do direito internacional".

O objetivo é "garantir a reparação do dano moral infligido ao Estado mexicano e a seus cidadãos", acrescentou ela na coletiva de imprensa diária do presidente Andrés Manuel López Obrador.

Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a suspensão de um país "é uma questão que deve ser debatida pelos Estados membros".

"Temos muitos esperanças de que as tensões entre Equador e México sejam resolvidas através do diálogo", disse à imprensa em Nova York.

As forças policiais invadiram a embaixada na noite da última sexta-feira para capturar o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, acusado de corrupção e que horas antes havia recebido asilo político do México. Durante a invasão, os agentes agrediram o diplomata mexicano Roberto Canseco.

Como resultado, o governo mexicano rompeu relações com o Equador e anunciou o processo em Haia.

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Ao listar as reivindicações do México, Bárcena destacou que ele também busca estabelecer um precedente para que um país que aja como o Equador seja "definitivamente expulso das Nações Unidas".

Por sua vez, López Obrador disse que esperava que a CIJ agisse rapidamente. "A Justiça deve ser rápida e ágil, e a imunidade diplomática deve ser garantida [...]. Não se pode permitir que ninguém aja dessa forma [...]. Se o direito internacional não for respeitado, este será um mundo de gorilas", enfatizou o líder de esquerda.

- Processo de vários anos -

Ainda que a CIJ possa levar anos para tratar do mérito da questão, o México também pediu aos juízes internacionais "medidas provisórias" para proteger seus funcionários diplomáticos.

"A Embaixada do México no Equador, juntamente com seus bens e arquivos, enfrenta o risco de não ser protegida ou ser violada novamente", disse o México em sua solicitação.

O México também pede aos juízes que ordenem a Quito que "permita ao governo mexicano desocupar os locais diplomáticos e a residência privada dos agentes diplomáticos".

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"Somos otimistas, o direito internacional está do lado do México", disse Alejandro Celorio, consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, em uma coletiva de imprensa na Cidade do México.

A queixa foi apresentada um dia depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou "veementemente" a invasão, enfatizando a inviolabilidade das sedes diplomáticas e de seus funcionários.

Bárcena disse que a "violação" da Convenção de Caracas sobre asilo político por parte do Equador seria tratada separadamente, embora ela não tenha especificado as medidas. "Isso faz parte de outro processo", disse ela.

Glas, 54 anos, vice-presidente do presidente socialista Rafael Correa (2007-2017), foi hospitalizado por 24 horas na segunda-feira por se recusar a comer dentro da prisão de alta segurança em Guayaquil, de acordo com o serviço penitenciário.

Glas foi condenado a oito anos de prisão por dois casos de corrupção. Em dezembro, ele se refugiou na embaixada do México, em meio a novas investigações judiciais por supostamente ter desviado fundos públicos destinados à reconstrução de localidades costeiras atingidas por um terremoto em 2016.

Glas cumpriu cinco anos de sua sentença antes de ser liberado em liberdade condicional graças a uma medida cautelar, que o obrigava a se apresentar periodicamente às autoridades.

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© Agence France-Presse

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