Lucro do Banco Central não pagou passivos fiscais, diz secretário do Tesouro

Os ganhos do Banco Central não financiaram a quitação de passivos do governo com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), disse hoje (25) o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Ele esclareceu que os recursos foram destinados exclusivamente à recomposição do colchão da dívida - reserva para evitar que o Tesouro dê calote na dívida pública em momentos de volatilidade.

De acordo com o secretário, o pagamento de R$ 72,4 bilhões para quitar os atrasos do Tesouro Nacional e cumprir as recomendações do Tribunal de Contas da União saíram de quatro fontes. Ele citou a emissão de títulos do colchão da dívida pública, os recursos disponíveis no caixa do Tesouro, os recursos de loterias e os repasses do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que estavam retidos pelo Tesouro. "Nenhuma dessas fontes vem dos resultados positivos do Banco Central", explicou.

Segundo dados divulgados pelo Tesouro no fim do ano passado, os gastos para quitar os passivos somaram R$ 21,1 bilhões do colchão da dívida pública. "Isso é uma fatia pequena diante dos R$ 250 bilhões que compõem o colchão da dívida", destacou. O Tesouro gastou ainda recursos disponíveis no caixa, recursos de loterias e repasses para o FGTS que estavam retidos, mas o secretário não detalhou a quantia gasta em cada tipo de fonte.

A cada seis meses, em agosto e em fevereiro, o Banco Central (BC) divulga um balanço que inclui duas contas: o lucro ou o prejuízo da instituição financeira e os resultados com a administração das reservas internacionais e a equalização das operações de swap cambial. Caso o BC tenha resultado positivo em qualquer uma dessas contas, o dinheiro é repassado ao Tesouro Nacional dez dias depois da aprovação do balanço da instituição financeira pelo Conselho Monetário Nacional.

Por causa da disparada do dólar nos últimos meses, o BC passou a registrar resultados positivos expressivos com a administração das reservas internacionais, que passaram a valer mais em reais. No último balanço, divulgado em agosto, a instituição financeira teve lucro contábil de R$ 35,2 bilhões e ganhos de R$ 46,4 bilhões com as operações cambiais. Os ganhos somaram R$ 81,6 bilhões, que foram transferidos ao Tesouro no início de setembro.