Ministério Público cumpre mandados de prisão por fraudes em licitações no Rio

O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro faz hoje (24) uma operação para cumprir nove mandados de prisão temporária contra suspeitos de fraude em licitações nas áreas de saúde e meio ambiente, no interior do estado. Um dos mandados é contra o ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Teresópolis, Eduardo Niebus.

Segundo o MP, o grupo fraudava licitações para contratar determinadas empresas ou organizações sociais (OS). Além disso, havia emissão de notas falsas de serviços, superfaturamento de serviços, criação de empresas de fachada e uso de laranjas, entre outras irregularidades.

Entre os serviços contratados está a gestão de unidades de Pronto-Atendimento em dois municípios. A principal investigação de fraude envolve a contratação da empresa Mendes & Montorsi para o serviço de coleta de resíduos sólidos em Teresópolis, sem licitação.

De acordo com as investigações do Ministério Público, a empresa foi contratada em troca de propina. Ainda segundo as apurações, a Mendes & Montorsi pagava valores a servidores públicos municipais responsáveis pela fiscalização do contrato a título de propina, incluindo Eduardo Niebus e outro ex-secretário de Meio Ambiente de Teresópolis Leandro Santos.

Os nove investigados são suspeitos de fraude à licitação, corrupção e organização criminosa. Também estão sendo cumpridos 12 mandados de condução coercitiva e 46 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de veículos e de imóveis, bem como o bloqueio dos saldos de contas bancárias de investigados e de cotas das sociedades empresariais. Ao todo, cerca de R$ 40 milhões em bens foram objeto do sequestro.

A chamada Operação Cerro foi deflagrada a partir do desdobramento do inquérito que apura a morte do jornalista Pedro Miguel Palma, em Miguel Pereira, centro-sul fluminense, em 2014. Pedro trabalhava em uma reportagem, que estaria prestes a revelar fraudes em licitações ocorridas no Poder Executivo municipal. O caso ainda está sendo investigado.

A prefeitura de Teresópolis informou, em nota, que a Operação Cerro refere-se a possíveis irregularidades ocorridas no ano passado por outra administração. Para a prefeitura, o envolvido nas investigações, Eduardo Niebus, é ex-secretário municipal de Meio Ambiente, tornando assim a situação de difícil conhecimento por parte da nova prefeitura. José Carlos Simonini é o secretário da atual gestão.

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