Operação Lava Jato

Gilmar critica procurador da Lava Jato: "brincadeira quase juvenil"

Da Agência Brasil

  • Alan Marques/ Folhapress

    O ministro do STF Gilmar Mendes

    O ministro do STF Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta terça-feira (2) o anúncio do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba de nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. Durante o julgamento em que a Segunda Turma do tribunal garantiu liberdade a Dirceu, Mendes disse que não cabe a procurador da República pressionar a Corte e classificou a apresentação da denúncia como "quase uma brincadeira juvenil".

Mais cedo, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato no Paraná, chefiada pelo procurador Deltan Dallagnol, apresentou nova denúncia contra o ex-ministro, na qual acusa Dirceu de receber R$ 2,4 milhões em propina.

Durante a coletiva de imprensa, os procuradores citaram fatos que poderiam justificar a manutenção da prisão de Dirceu.

Ao comentar o caso, Gilmar Mendes disse que, se a Corte fosse ceder a pressão do MPF, deixaria de ser Supremo, a última instância do Judiciário.

"Creio que hoje o Tribunal está dando uma lição ao Brasil. Há pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, como não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do Estado de Direito. Quando nós quebramos isso, nós estamos semeando o embrião do viés autoritário", disse.

No julgamento, por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu e reconheceu que há excesso de prazo na prisão preventiva, que chega a quase dois anos.

Após a decisão do Supremo, Dallagnol publicou texto em suas redes sociais criticando o resultado. Para ele, o habeas corpus determinado foi "incoerente", já que os ministros que votaram pela soltura de Dirceu --Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski-- "votaram para manter presas pessoas em situação de menor gravidade, nos últimos seis meses".

O procurador descreveu três casos em tramitação no STF e concluiu que os ministros frustraram as esperanças depositadas pelos cidadãos brasileiros na mais alta Corte do país.

O procurador também afirmou que a decisão desta terça provoca um receio com relação à Lava Jato e que a liberdade de Dirceu "representa um risco real à sociedade"."A prisão é um remédio amargo, mas necessário, para proteger a sociedade contra o risco de recidiva [recaída no mesmo crime], ou mesmo avanço, da perigosa doença exposta pela Lava Jato", escreveu.

Dirceu ainda está em estado de presunção de inocência, diz Mendes

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