Deputados aproveitam 'trampolim' de legendas

  • Alan Marques/ Folhapress

    Um dos plenários da Câmara dos Deputados, em Brasília

    Um dos plenários da Câmara dos Deputados, em Brasília

Um grupo de até 35 deputados federais, principalmente da base aliada, vai mudar de partido, aproveitando a janela de 30 dias que será aberta em breve com a promulgação da emenda constitucional que permitirá a migração de detentores de cargos eletivos sem correr o risco de perder o mandato. Líderes afirmam que a transferência dos deputados deve ocorrer principalmente dentro da base aliada, numa espécie de "trampolim" para as eleições municipais deste ano e para as gerais, em 2018.

Parlamentares e dirigentes partidários, tanto da base quanto da oposição, admitem que essa movimentação não vai interferir na correlação de forças no andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A avaliação é de que neste início do ano um eventual afastamento da petista perdeu força na Câmara.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou a aliados que pretende promulgar na próxima semana a emenda constitucional. A partir daí, os detentores de mandato eletivo terão um mês para trocar de sigla de forma legal.

Atualmente, eles só podem mudar de partido preservando o mandato nos casos de grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda ou quando houver "criação, fusão ou incorporação de partido". Com o prazo fixado pela emenda, não será preciso qualquer pretexto para a mudança.

Contudo, a janela só não será mais atrativa porque, pelo texto da emenda aprovada pela Câmara e pelo Senado, os deputados não poderão levar a cota do fundo partidário e o tempo de rádio e TV para o partido ao qual se filiarão. Os parlamentares incluíram essa proibição a fim de inibir a criação de legendas como o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Criada em setembro, a sigla tem 21 deputados federais e já dispõe das benesses financeiras. "A gente aprovou a janela para evitar um novo PMB", diz o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

A busca de espaço nos Estados e as disputas municipais serão o mote das mudanças dos parlamentares, mais do que o conflito governo versus oposição. "Acho que é um movimento de interesse pessoal de cada deputado, com motivações de várias naturezas", diz o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Não muda a questão do impeachment. A lógica será voto pessoal e não partido", emenda o peemedebista. "A janela não vai interferir em impeachment ou no tamanho da bancada [governista]", comenta o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE).

Cotado para ser líder do PT em 2016, o deputado Paulo Pimenta (RS) diz que a janela terá pouco impacto, até mesmo na bancada petista. Desde a eleição de 2014, o PT perdeu nove deputados, atualmente tem 59. "Ir para onde? PSDB? DEM? Se aliar a Cunha? Qual o polo alternativo na política hoje? Não há", afirma Pimenta.

Crítico da futura janela, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), disse que não há um trabalho específico da oposição para filiar integrantes da base com o objetivo de aumentar o número de votos para tentar aprovar o afastamento de Dilma --para admitir o processo na Câmara são necessários pelo menos 342 apoios. "Nós não trabalhamos com esse tipo de ação."

A correlação de forças nas duas Casas será mantida. Uma das maiores movimentações deve acontecer no hoje nanico PTN: de quatro deputados, a sigla deve saltar para 14, sendo cinco do recém-criado PMB. "O PTN vai agregar o maior número de deputados", prevê o deputado Aluísio Mendes (MA), que deixou o PSDC, foi para o PMB e já está de olho na janela proporcionada pela emenda.

(As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".)

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