Diferença entre mortes dentro e fora das estatísticas em SP pode ser maior

A diferença entre as mortes dentro e fora das estatísticas no Estado de São Paulo pode ser ainda maior do que indica a análise dos boletins de ocorrência feita pela reportagem. É o que apontam os dados mais recentes divulgados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), vinculado ao Ministério da Saúde.

Ele conta os casos de homicídios não a partir das delegacias, mas com base nas declarações de óbito de hospitais, que trazem a causa mortis. Os números preliminares de 2014 do Datasus, recém-publicados, mostram oscilação para cima nas mortes por agressão naquele ano, enquanto a Secretaria da Segurança Pública (SSP) divulga redução dos assassinatos.

A secretaria informou, em nota de 17 de fevereiro, que "os indicadores de criminalidade são um retrato mensal de casos registrados e, por isso, não podem incluir um homicídio de uma vítima que venha a falecer meses depois, ao contrário dos dados do Datasus, que têm fechamento anual". "Essa metodologia é mantida pela SSP para permitir a comparação histórica."

Essa foi a primeira vez em 13 anos que os dois índices têm oscilação diferente. O Datasus sempre registrou mais homicídios do que a secretaria, mas com uma correlação estatística quase perfeita. Ou seja, sempre que um índice sobe ou cai, o outro se move no mesmo sentido.

Em 2014, em vez de queda de 4% no total de casos somados de homicídios dolosos e de latrocínios, como afirma o governo estadual, o Datasus mostra variação positiva de 0,4%, ou estabilidade, nos casos de morte por agressão no Estado.

A reportagem ouviu alguns dos maiores especialistas em Segurança do País - os sociólogos Claudio Beato e Julio Jacobo Waiselfisz, o cientista político Leandro Piquet e o diretor do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques. Todos lembram que a queda dos homicídios no Estado na última década é incontestável.

São Paulo saiu da casa das 15 mil mortes por ano para 5.000. A causa disso ainda é debatida. Mas eles apontam a necessidade de transparência dos dados e de mudanças nos métodos de divulgação dos indicadores da violência nos Estados.

Causa

Mesmo os números do Datasus podem ter falhas, segundo os especialistas, o que indicaria ainda mais assassinatos não computados. É grande, em São Paulo, o registro de mortes "cuja intenção é indeterminada" - que podem ser homicídios, suicídios ou acidentes.

Desde 2000, o Estado com mais médicos do país não consegue ficar abaixo da média nacional na proporção entre as mortes de intenção indeterminada e o total de mortes violentas.

No país, a média é de que 7 em cada 100 mortes violentas não tenham a intenção determinada pelo médico. Em São Paulo, são 9. Os dados preliminares de 2014 mostram 2.339 ocorrências assim no Estado.

Jacobo e Piquet, por exemplo, afirmam que a prática entre os pesquisadores mostra que até 70% dos registros de "morte indeterminada" devem ser reclassificados como "agressão", mortes causadas por outras pessoas.

Assim, para se obter o número mais próximo do real de homicídios no Estado seria necessário somar aos 5,9 mil casos do Datasus mais 1,6 mil casos de mortes violentas cuja intenção foi catalogada como indeterminada pelos médicos. O total dos assassinatos chegaria, então, a 7,5 mil no Estado. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".