Em protesto, grupo ocupa o gabinete da Presidência da Câmara de SP

Após a sessão que aprovou o aumento de 26,3% do salário dos vereadores de São Paulo, manifestantes ocuparam nesta terça-feira (20), o gabinete da Presidência da Câmara, pedindo a revogação da decisão. Eles exigiam uma conversa com o presidente, Antônio Donato (PT).

A assessoria de Donato enviou nota afirmando que o parlamentar se reuniu com os ativistas, mas não falou sobre rever o aumento.

Ele agendará conversa com o vereador Milton Leite (DEM) para "discutir formas de assegurar a execução das dotações voltadas para a Cultura na periferia, já incluídas no Orçamento".

O grupo deixou a Casa na sequência.

Votação

Por 30 votos a 11, os vereadores conseguiram aprovar o aumento de seus próprios salários em 26,3% a partir de 2017.

O texto prevê que o subsídio mensal dos 55 vereadores paulistanos suba dos atuais R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68 a partir de 2017, valor que corresponde a 75% dos salários dos deputados estaduais, índice máximo de salário permitido pela Constituição Federal.

A lei proíbe que os vereadores aumentem seus próprios salários numa mesma legislatura. O último reajuste dos parlamentares ocorreu há quatro anos.

A aprovação do reajuste salarial pode ser considerada a primeira "desobediência" por parte de vereadores que vão compor a base do prefeito eleito João Doria (PSDB), que assume em 1º de janeiro. Doria se manifestou diversas vezes contra o aumento.

A inclusão do projeto na pauta da sessão e a sua aprovação, em meio a um cenário de crise econômica do país, levaram menos de cinco minutos.

Na semana passada eles haviam tentado aprovar o aumento em segunda votação, mas não conseguiram por falta de quórum.

Nesta terça-feira, votaram contra o aumento salarial 11 vereadores: Toninho Véspoli (PSOL), Ricardo Nunes (PMDB), Mario Covas Neto (PSDB), Patrícia Bezerra (PSDB), Aurélio Miguel (PR), Gilberto Natalini (PV), Aurélio Nomura (PSDB), José Police Neto (PSD), Ota (PSB), Andrea Matarazzo (PSDB) e Salomão Pereira (PSDB).

O projeto de resolução, da Mesa Diretora da Casa, foi publicado no Diário Oficial da Cidade do último dia 16.

O presidente da Casa, Antônio Donato (PT), retirou o projeto de aumento salarial da pauta da sessão desta terça para que não fosse votado.

Mas o regimento interno prevê que a solicitação seja automaticamente aprovada se, durante a sessão, for apresentado um requerimento com a assinatura de no mínimo 19 vereadores, pedindo a reinclusão do projeto na pauta.

O novo projeto define que os salários poderão ser revistos anualmente, como uma correção inflacionária, desde que não ultrapasse o teto de 75% dos vencimentos dos deputados estaduais (R$ 25.322,25), conforme estabelece a Constituição Federal para cidades com mais de 500 mil habitantes.

O novo texto vai permitir que os vereadores aumentem seus salários na mesma legislatura caso os vencimentos dos deputados estaduais sejam reajustados no período.

"A fixação pelo valor máximo permitido justifica-se diante do gigantismo de São Paulo, a maior cidade do Brasil, cujos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais exigem dos vereadores envolvimento e dedicação proporcionais à responsabilidade do mandato que exercem", texto feito por três membros da Mesa Diretora.

Além de Milton Leite (DEM) e Adilson Amadeu (PTB), o primeiro secretário, Adolfo Quintas (PSD), também assinou a proposta.