Desigualdade na distribuição de médicos pelo País é marcante, aponta censo

O número de médicos no Brasil aumentou 23% em sete anos. No ano passado, estavam registrados 451.777 profissionais, ante 364.757 contabilizados em 2010, revela a Demografia Médica, uma pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo financiada pelo Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo.

Apesar da expressiva expansão num curto período de tempo, a desigualdade na distribuição dos profissionais pelo País é marcante. Enquanto o Distrito Federal tem 4,35 médicos por cada mil habitantes - a mesma média da Suíça -, o Maranhão oferta 0,87 médico para o mesmo grupo de habitantes. E em cidades com menos de 5 mil moradores, a razão média é ainda menor: 0,3 profissionais - uma taxa semelhante a de países africanos.

"O estudo deixa claro que os problemas de distribuição ainda estão longe de ser solucionados. A expansão de vagas não se traduz em facilitação de acesso", afirma o autor do trabalho, o professor da FMUSP, Mário Scheffer.

A média nacional de médicos é de 2,18 profissionais a cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2010, ano do primeiro censo, a média por habitante no País era de 1,91 por grupo de cada."Não há uma proporção ideal. Isso varia de acordo com as necessidades de cada país, as características de cada região. Mas é claro que 0,87 médicos, como apontado no Maranhão, é um número de fato baixo", completou. O México, por exemplo, apresenta uma média de 2,3. A média de países da OCDE é de 3,4.

A desigualdade pode ser notada não apenas nas regiões do País, mas também quando se avalia capitais e cidades do interior. A maior parte dos registros de profissionais médicos em atividade está nas capitais. Quando se analisa apenas esse universo, a razão é de 5,07 médicos por mil habitantes. Com isso, quem mora nas capitais tem 3,9 mais acesso a profissionais médicos do que quem vive no interior, onde a proporção é de 1,28 profissionais por cada mil habitantes.

Para entidades médicas, a desigualdade na distribuição dos profissionais é fruto sobretudo da ausência de políticas públicas que estimulem a fixação dos profissionais. Entre os problemas apontados estão o de precariedade de emprego, a falta de acesso a programas de educação continuada e falta de condições adequadas de trabalho.

O professor observa que a desigualdade não é apenas geográfica, mas no próprio sistema de saúde. Há ainda grande concentração de profissionais que trabalham apenas nos sistemas privados e entre níveis de especialidade. "Ainda convivemos com uma hiperconcentração de médicos e com deserto de médicos", constata.

Faculdades

Scheffer chama a atenção para a expansão do número de escolas. Hoje existem no País 289 cursos de medicina. Outras 104 escolas foram abertas depois do programa Mais Médicos, mas os dados ainda não foram contabilizados no estudo, porque os estudantes ainda não se formaram. A maior parte das vagas, no entanto, está no setor privado: 65%.

O pesquisador destaca ainda haver um processo de interiorização das novas vagas. Mesmo assim, a maior parte (57%) está concentrada em capitais. Com aumento das escolas, há também uma mudança no perfil profissional. A média de idade dos profissionais tem caído. Atualmente, é de 45,4 anos.

A profissão assiste ainda um aumento expressivo da participação feminina. Hoje, 45,6% dos médicos são mulheres. Em 1980, elas respondiam por 23,5% da categoria. "Em breve, haverá um equilíbrio de gênero", avalia. Scheffer observa, no entanto, que há uma tendência de as mulheres receberem menos do que os homens, assim como se constata em outras categorias. Ele destaca ainda que a desigualdade está presente em boa parte das especialidades médicas. Em 36 das 54 especialidades existentes, a mulher está em minoria.

Além do aumento de vagas na graduação, o estudo revela a expansão de médicos especialistas. O trabalho mostra que o País agora conta com 53 mil títulos de especialista a mais do que o registrado em 2015. Ao todo são 282.292 profissionais que concluíram a especialização.

A desigualdade neste aspecto também está presente em outras regiões.

São Paulo, por exemplo, tem 83 mil especialistas, mais do que o Nordeste, o Centro-Oeste e o Norte juntos - que somam 81,6 mil profissionais. No Tocantins, há mais mais médicos sem título do que especialistas. No Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Santa Catarina e Paraná, para cada dois médicos com título de especialista, há um médico sem especialização.