SP quer R$ 50,8 milhões por troca de terreno

A gestão João Doria (PSDB) avaliou em R$ 50,8 milhões o valor total das contrapartidas exigidas às construtoras Cyrela e Setin para trocar o terreno onde será implementado o Parque Augusta, na região central de São Paulo, pelo terreno municipal que fica na Marginal do Pinheiros, zona oeste. O custo foi apresentado à Justiça a pedido da juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, e supera a diferença de valor entre os dois terrenos calculada pela própria Prefeitura, de R$ 49 milhões.

Doria pediu nove contrapartidas para fazer a permuta de área com as construtoras, entre elas a implementação e manutenção do parque por dois anos, avaliado em R$ 7,9 milhões, a construção da nova sede da Prefeitura Regional de Pinheiros, que ocupa hoje o terreno na Avenida das Nações Unidas (R$ 20,5 milhões), e a descontaminação do solo no terreno (R$ 5,4 milhões).

Em 2017, a gestão havia estimado em R$ 30 milhões o custo das compensações, que incluem ainda a revitalização e manutenção por dois anos das praças Victor Civita (Pinheiros) e Roosevelt (centro), a implementação de um boulevard e a construção de um abrigo e de uma creche.

Segundo o laudo da Prefeitura, o terreno das construtoras na Rua Augusta vale R$ 137 milhões, enquanto o da Rua do Sumidouro, em Pinheiros, teve valor proposto de R$ 186 milhões. Já a avaliação das empresas tem diferença menor entre as áreas, de R$ 2,5 milhões em favor do terreno da Prefeitura. O cálculo considera não só tamanho e localização, como também o potencial construtivo na área.

O impasse e a definição das contrapartidas devem acabar logo. Na quinta-feira, 22, em reunião feita com Doria, o empresário Antonio Setin e os promotores Silvio Marques e José Carlos Blat, a juíza definiu que o laudo independente do perito judicial, que deve balizar o provável acordo, seja apresentado no dia 4. A partir disso, as partes terão 15 dias para se manifestarem e a expectativa é de que o acerto seja homologado até maio.

Itens

Caso a diferença entre o valor dos terrenos seja inferior aos R$ 50,8 milhões, a gestão Doria deve eliminar os itens das contrapartidas, exceto a implementação do parque, item obrigatório. Na ordem de prioridades da prefeitura estão a descontaminação de toda a área pública de Pinheiros, de 35,5 mil m². O que sobrar da diferença será usado para a demolir prédios, da Prefeitura Regional e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), e a construção da nova sede da regional, com o dobro do tamanho. Só um eventual saldo do acordo será usado para revitalizar as praças e construir o abrigo e da creche.

Mas com a garantia de construção do parque pelas empresas, a prefeitura quer usar os cerca de R$ 90 milhões repatriados pelo Ministério Público juntos aos bancos UBS e Citibank para erguer creches. O dinheiro teria sido desviado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP) e a gestão anterior, de Fernando Haddad (PT), iria usá-lo para comprar o terreno e construir o parque.

Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo disse que parte das contrapartidas pode ser excluída, dizendo que se houver diferença de valores entre os imóveis em favor da prefeitura, isso será convertido "em investimentos sociais, nas áreas de educação, saúde e assistência social". Procuradas, Setin e Cyrela não se manifestaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.