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Morte de cachorro agredido por funcionário gera revolta contra o Carrefour

ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
4.dez.2018 - Manifestantes protestam em frente a uma loja do Carrefour, em Osasco, onde um cachorro teria sido morto por um dos seguranças do mercado Imagem: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

José Maria Tomazela

04/12/2018 18h46

Denúncias de que um segurança envenenou e espancou um cachorro abandonado causaram uma onda de protestos contra uma loja da rede Carrefour, em Osasco, na Grande São Paulo. Defensores dos animais usaram as redes sociais para pedir o boicote à rede.

O fato teria acontecido na última sexta-feira (30), no estacionamento do hipermercado. Conforme relatos, o funcionário teria oferecido veneno de rato ao cão em meio a um pedaço de mortadela. Em seguida, agrediu o animal com pauladas.

De acordo com o ativista Rafael Leal, da ONG Cão Leal, está sendo convocado protesto, no sábado (8), em frente ao supermercado, na Avenida dos Autonomistas. "Estamos convidando todas as pessoas de bem a se manifestarem contra esse crime. Nosso pedido também é para que as pessoas não comprem em nenhuma loja da rede."

Segundo Leal, o que se apurou é que o cachorro estava solto por lá e era alimentado por clientes e funcionários. "Como a loja ia passar por uma vistoria, alguém do alto escalão pediu a um funcionário que desse um sumiço no cachorro", relatou.

Ainda segundo ele, o funcionário usou o alimento para atrair o cão ao estacionamento. "Lá chegando, ele deu a mortadela com o famoso chumbinho, veneno de rato, e além disso espancou o animal", descreveu. As agressões teriam sido presenciadas por testemunhas e gravadas pelas câmeras.

"O Carrefour já admitiu que o animal foi ferido pelo funcionário, embora diga que foi acidente. Como foi registrado boletim de ocorrência na Polícia Civil, achamos que a polícia vai requisitar as imagens das câmeras e ouvir as testemunhas", disse.

A Polícia Civil de Osasco informou que já ouviu a gerência do estabelecimento e, além de testemunhas, vai buscar imagens de câmeras que possam ter gravado o que aconteceu. Segundo a polícia, como o animal foi cremado sem coleta de amostras pode não haver indicação da causa da morte, dificultando a prova sobre eventual envenenamento.

O depoimento de testemunhas, no entanto, pode comprovar as agressões. O funcionário, que seria segurança terceirizado do estabelecimento, ainda não foi localizado. Conforme a Polícia Civil, ele pediu licença e viajou, devendo retornar só no fim de semana.

Em nota, o Carrefour declarou reconhecer a gravidade do acontecido em sua loja.

"O Carrefour reconhece que um grave problema ocorreu em sua loja de Osasco. A empresa não vai se eximir de sua responsabilidade. Estamos tristes com a morte desse animal. Somos os maiores interessados em que todos os fatos sejam esclarecidos. Por isso, aguardamos que as autoridades concluam rapidamente as investigações." A rede informa, ainda, que, qualquer que seja a conclusão do inquérito, "estamos inteiramente comprometidos na reparação desse dano".

A prefeitura de Osasco informou que o Departamento de Fauna e Bem Estar Animal esteve no local e encontrou o cachorro ferido e com sangramento intenso, além de escoriações múltiplas. "O manejo foi realizado por um oficial de controle animal qualificado e o animal, encaminhado ao departamento para atendimento emergencial", disse, em nota. Com a informação de que se tratava de um caso de maus-tratos, foi iniciada a apuração com a solicitação de inquérito policial à Delegacia Especializada de Osasco. "Somente o inquérito poderá indicar as causas da morte e a quem cabe a responsabilidade", diz a nota.

O professor de Direito e advogado Rafael Paiva, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/Santana, disse que, em tese, o caso é crime de maus tratos aos animais, previsto na Lei dos Crimes Ambientais. Segundo ele, o responsável direto pelo crime, segundo consta, seria o segurança que perpetrou os golpes contra o animal. Aparentemente, essa conduta teria sido ordenada por um superior dele. Nesse caso, se houve a ordem, essa pessoa responde como coautora do crime, caso tudo seja comprovado." A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, com aumento de um terço pela morte do animal.

Ainda segundo o advogado, o Carrefour também pode responder pela ação de seus prepostos, se ficar comprovado que a ordem partiu de alguém com algum tipo de comando na loja.

"Por ser crime contra o meio ambiente, a pessoa jurídica também pode ser responsabilizada. A lei traz peculiaridades específicas no caso de pessoa jurídica. Uma das penas é deixar de receber benefícios fiscais, podendo ainda ser proibida de participar de licitações e de contratar com o poder público", explica. Há ainda a possibilidade de a empresa ser alvo de ação civil pública para reparar o dano causado, devido ao clamor popular.