Com obra parada, Metrô rescinde contrato de PPP da linha 6-laranja

Paralisadas desde setembro de 2016, as obras de construção da linha 6 - laranja do Metrô, que sairia do centro da cidade em direção à Brasilândia, na zona norte, em um percurso de 18,7 quilômetros, tiveram seus contratos oficialmente rescindidos nesta quinta-feira, 13, pelo governo do Estado de São Paulo. O governo publicou um decreto de caducidade no Diário Oficial do Estado.

Trata-se da primeira PPP (Parceria Público-Privada) do Metrô que repassava ao parceiro privado a missão de construir a linha. Ao Estado, coube arcar com os custos de desapropriações de imóveis que deram lugar aos canteiros de obras. Os custos totais estavam estimados em R$ 9 bilhões.

O consórcio vencedor da licitação, Move São Paulo, era composto pelas empreiteiras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, todas envolvidas nos crimes apurados pela Operação Lava Jato. Por isso, elas não tiveram linhas de crédito previstas para a linha que seriam liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Sem verba, as obras foram abandonadas.

O governo do Estado afirma que chegou a intermediar negociações para que o grupo espanhol Cintra Ferrovial e, depois, com o chinês China Railway Engineering Corporation, para que se envolvessem no consórcio e pudesse trazer recursos, mas os negócios não foram fechados.

Agora, os canteiros abandonados das 15 estações propostas, além de túneis por onde os tatuzões (equipamentos de escavação) que fariam os túneis, serão vigiados por funcionários pagos pelo consórcio pelos próximos oito meses, segundo o Metrô. Após isso, gradativamente, a empresa estatal assumirá o serviço.

"A Secretaria dos Transportes Metropolitana (STM) tomou todas as medidas legais cabíveis para que a Move São Paulo retomasse e concluísse o empreendimento. As multas aplicadas pela pasta à concessionária somam R$ 259,2 milhões", disse o Metrô, em nota.

O texto diz ainda que o governo, cujo atual mandato se encerra em duas semanas, iniciou estudos para fazer novas licitação para a linha, mas sem se informar se a opção ainda é o modelo de PPP.

O governador eleito, João Doria (PSDB), já disse que retomará a obra mesmo se tiver de aplicar recursos diretos do Estado, mas também sem dar detalhes.

A reportagem não conseguiu contato com representantes do consórcio.