Com cortes na zeladoria e na habitação, vereadores aprovam Orçamento para 2019

Em votação simbólica, os vereadores de São Paulo aprovaram o orçamento da cidade para o ano de 2019 prevendo aumento de gastos com a educação e saúde, e com corte de gastos em parte das subprefeituras da capital. A aprovação ocorreu com o registro de nove votos contrários, a maior parte da bancada do PT, da oposição.

A proposta do governo, que pedia orçamento de R$ 60,1 bilhões para o ano, foi aumentada para R$ 60,5 bilhões nas discussões feitas na Câmara Municipal. A Secretaria Municipal de Educação ficou com uma previsão de gastos de R$ 12,8 bilhões, contra R$ 11,8 bilhões liberados neste ano. O Fundo Municipal da Saúde, que custeia a maior parte dos gastos dessa área, ficou com orçamento de R$ 8,8 bilhões. Neste ano, ele teve R$ 8,15 bilhões em recursos.

Nas discussões da Câmara, os vereadores aumentam os recursos deles mesmos, fazendo o orçamento para a Câmara Municipal passar de R$ 630 milhões, na proposta enviada pela gestão Bruno Covas (PSDB), para R$ 690 milhões. Também deram mais R$ 22 milhões para o Tribunal de Contas do Município (TCM), que terá em 2019 uma previsão de gastos de R$ 290,6 milhões.

Dentre as áreas que tiveram cortes, um dos destaques é a Secretaria Municipal de Habitação, que teve em 2018 orçamento de R$ 579,7 milhões e terá, em 2019, R$ 471 milhões. Há também dez das 32 subprefeituras que terão menos verba para as ações de zeladoria no ano que vem. São elas Ipiranga, Parelheiros e Capela do Socorro, na zona sul, Sé, no centro, Butantã, na zona oeste, Casa Verde/Cachoeirinha, na zona norte, e Guaianazes, São Mateus, Ermelino Matarazzo e Cidade Tiradentes, na zona leste.

Relator do projeto, o vereador Ricardo Nunes (MDB) destaca a pouca margem de manobra para aumentar os investimentos da cidade. Ele afirma que os gastos com os subsídios do transporte público, o pagamento de precatórios e a previdência municipal consomem, juntos, quase R$ 11 bilhões, enquanto a previsão para os investimentos será de R$ 5,7 bilhões.

O vereador Antonio Donato (PT), que foi um dos que registrou voto contrário, criticou pontos do projeto, como a falta de recursos específicos para a construção de Centros de Educação Unificados (CEUs) e para a conclusão do Hospital de Brasilândia, em obras desde 2015.