Investigação do MP sobre Queiroz apura lavagem de dinheiro

A investigação sobre a movimentação financeira de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), foi iniciada há seis meses e tem como foco de apuração a suspeita de prática de lavagem de dinheiro ou "ocultação de bens, direitos e valores" no gabinete do deputado estadual - atualmente senador eleito - na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso aos autos do procedimento de investigação criminal, que está sob sigilo.

A base deste e de outros 21 procedimentos criminais abertos no Legislativo fluminense é um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentação atípica de funcionários e ex-funcionários da Alerj.

O documento foi produzido por técnicos do Coaf há um ano, em janeiro de 2018, e anexado aos autos da Operação Furna da Onça - que em novembro do ano passado prendeu dez deputados estaduais do Rio suspeitos de receberem propina. O relatório mostrou que Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.

Ontem, o Jornal Nacional, da TV Globo, teve acesso a outro relatório do Coaf, que mostra movimentações bancárias suspeitas do próprio Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o documento, entre junho e julho de 2017, Flávio Bolsonaro recebeu 48 depósitos em espécie em sua conta, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj, e sempre no mesmo valor: R$ 2 mil. No total, foram R$ 96 mil, depositados em cinco dias.

Anteontem, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido de Flávio Bolsonaro e determinou a suspensão da investigação. O relator do caso, Marco Aurélio Mello, vai analisar a reclamação de Flávio Bolsonaro. Ontem, o ministro indicou que vai negar o pedido após o fim do recesso do Judiciário.

Os autos do procedimento para investigar as movimentações suspeitas de Queiroz e outros assessores do gabinete são assinados pelo promotor que cuida do caso, Bruno Gaspar, do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça. Queiroz recebeu depósitos de outros servidores do parlamentar, sempre próximos às datas de pagamentos na Alerj. No início do documento, o MP anexou páginas com textos sobre a trajetória política.

No dia 14 de dezembro o promotor do caso pediu que fossem requisitadas informações do Coaf sobre movimentações financeiras de Flávio de 2007 até os dias atuais. O pedido abrange movimentações de Queiroz e de mais sete funcionários e ex-funcionários do gabinete no mesmo período. A iniciativa serviu para que a defesa de Flávio pedisse ao Supremo a ilegalidade do processo. O argumento foi de que Flávio tem foro privilegiado, já que ele havia sido eleito senador pelo Rio na época.

Os arquivos do MP também comprovam que a investigação sobre o relatório do Coaf começaram antes da exoneração da filha de Queiroz, Nathalia, citada no documento, do gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, em 15 de outubro. No mesmo dia, o seu pai também foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro, na Alerj.

A família de Queiroz faltou a todos depoimentos no MP para esclarecer as questões apontadas pelo Coaf. Eles alegaram que o ex-assessor passa por um tratamento contra um câncer. Os assessores de Flávio citados no relatório também foram convidados a depor no órgão.

Investigado

Ontem, o MP afirmou que Flávio Bolsonaro não consta como investigado na portaria que instaurou o procedimento de apuração criminal. No entanto, disse que isso não impede que o senador eleito ainda possa se tornar alvo da investigação. Até a segunda-feira passada, ele sustentava que não era investigado, argumento também usado por ele para faltar ao depoimento marcado no MP para o último dia 10.

Porém, sua defesa posteriormente passou a tratá-lo como investigado, inclusive no pedido ao Supremo. Com esse argumento, a reclamação afirma que o MP fez movimentações que deveriam ter passado pela Corte, por envolver um senador eleito. "Até o dia 7 de janeiro, não sabia que estava sendo investigado. Descobri que o MP estava me investigando ocultamente desde meados do ano passado e que meu sigilo foi quebrado de forma ilegal, sem a devida autorização judicial", disse Flávio Bolsonaro em entrevista ao Jornal da Record veiculada ontem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.