Topo

Senadores adiam votação sobre abuso de autoridade para semana que vem

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) - Reprodução/GloboNews
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) Imagem: Reprodução/GloboNews

Daniel Weterman

Brasília

18/06/2019 17h36

Após uma tentativa de votar um projeto que pune o abuso de autoridade praticado por magistrados e membros do Ministério Público, o Senado deixou a votação para quarta-feira da semana que vem, dia 26.

A proposta deve passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois pelo plenário.

Houve uma tentativa de levar a proposta para votação diretamente no plenário ainda nesta terça-feira (18). Durante reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), parlamentares afinaram um discurso para afastar o movimento do caso envolvendo a suposta troca de mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com procuradores da Lava Jato. Moro vai ao Senado nesta quarta-feira (19) para falar sobre o assunto.

Além disso, senadores citaram a chamada "regra de ouro do Senado" determinando que todos os projetos passem por pelo menos uma comissão deliberativa desde o início da gestão Davi Alcolumbre.

Para diminuir as críticas em relação ao texto, senadores destacaram que, além de punir o abuso de autoridade, o projeto também criminaliza o caixa de dois de campanha eleitoral, a compra de votos e ainda define como crime hediondo atos praticados quando a vantagem ou o prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos.

A presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o relator da matéria, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai ouvir representantes da magistratura e do Ministério Público para ajustar o texto. Ela acredita haver "quase unanimidade" entre os senadores em torno da proposta.

Mais Política