Cartel do metrô de SP: Cade condena 11 empresas a multas que somam R$ 535,1 mi

Depois de seis anos de investigações, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou 11 empresas e 42 pessoas físicas por participação no chamado cartel do metrô de São Paulo. No total, elas terão que pagar multas que somam R$ 535,11 milhões.

O maior valor será pago pela CAF Brasil, de R$ 167 milhões, seguida pela Alstom, de R$ 128,6 milhões, e Bombardier, de R$ 85,6 milhões. Como antecipou o Broadcast, as três empresas formavam o "núcleo duro" do cartel e receberam maior punição. A Alstom também ficou proibida de participar de licitações por cinco anos.

O valor ficou abaixo do sugerido pelo relator do processo, João Paulo de Resende, que votou por multas que somavam R$ 991,1 milhões. Apenas para a Alstom, Resende sugeriu multa de R$ 530,7 milhões.

As demais empresas pagarão as seguintes multas: Mitsui, R$ 600 mil; Tejofran, R$ 23 milhões; Iesa, R$ 927 mil; MGE, R$ 80 milhões; MPE, R$ 35,2 milhões; TC/BR, R$ 17,7 milhões; Temoinsa, R$ 17,7 milhões; e Trans Sistemas, R$ 20,230 milhões.

Foram arquivadas as denúncias contra a Serveng, RHA, Caterpillar e Hiunday-Rotem por falta de provas e por prescrição contra a Procint e Constech.

Voto

Em seu voto, o relator, João Paulo de Resende, disse que foi montado um esquema nacional para fraudar licitações para fornecimento de trens e material rodante, manutenção de equipamentos e sistemas auxiliares e obras de construção civil.

Segundo Resende, as empresas dividiam o mercado e combinavam preços, coordenando as apresentações de propostas em cada certame e criando um esquema de subcontratação dos perdedores pelos vencedores das concorrências. "Resta-se comprovado que houve acordo para diversas licitações por mais de dez anos", afirmou.

O relator apresentou provas, como documentos cedidos pela Siemens, que delatou o acordo, e apreendidas em operações de busca e apreensão nas empresas investigadas. Ele citou relatórios, tabelas, apresentações, e-mails e outros documentos que mostram a atuação conjunta das empresas, com discussão de estratégias e resultado de licitações antes da data das concorrências. "Há indícios de que as empresas atuavam para influenciar a elaboração de editais", completou.

Outro lado

Empresas investigadas pelo Cade negaram participação no chamado cartel do metrô de São Paulo e alegaram faltar provas para a condenação.

O advogado da Alstom, Sérgio Varella Bruna, disse que a Siemens, que delatou o esquema ao Cade, "forjou cartéis onde não existia apenas para tornar sua proposta de leniência mais atraente".

A advogada da Bombardier, Paola Pugliese, questionou as provas e disse que indícios de fraudes documentais foram "esfregados na cara" da superintendência-geral do Cade e que nada foi feito. "Esse julgamento já aconteceu, a portas fechadas", reclamou.

O advogado da CAF, Pedro Zanota, disse que a empresa teve comportamento "individual, independente e competitivo e não merece punição". Priscila Broglio, advogada da Hyundai-Rotem, alegou que a acusação não era respaldada em provas. "Não tem nenhum elemento que ligue a empresa ao cartel", afirmou.

A representante da MGE, Viviane Fraga, disse que a empresa era apenas prestadora de serviços e não participou de nenhum cartel. Eduardo Caminati, representante da RHA, disse que a empresa foi confundida com outra e não firmou contratos investigados.

Os representantes da Serveng, da Tejofran e da MPE também negaram participação das empresas no conluio.