MP estuda propor mudanças em protocolo de ações da PM após mortes em Paraisópolis

Após a ação policial que terminou com nove mortos e 12 feridos em um baile funk de Paraisópolis no fim de semana, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, afirmou nesta terça-feira, 3, que o Ministério Público (MPE-SP) estuda propor mudanças no protocolo de operações da Polícia Militar. No dia anterior, a gestão João Doria (PSDB), responsável pela PM, afastou das ruas seis PMs envolvidos na ocorrência, mas defendeu a atuação dos agentes contra pancadões.

Embora nem todos os procedimentos sejam públicos, a PM de São Paulo conta há anos com protocolos para operações de controle de distúrbios ou dispersão de multidões. Segundo o chefe do MPE-SP, órgão responsável por fazer o controle externo da polícia, possíveis alterações serão discutidas durante um fórum especificamente sobre atuação policial em bailes funks -- ainda sem data para acontecer.

"A polícia vai participar. Vamos conversar com todos os envolvidos e, com certeza, vamos encontrar soluções melhores", afirmou Smanio. "Se chegarmos à conclusão, vamos propor as modificações que acharmos cabíveis." A ideia de realizar o fórum surgiu após a reunião do procurador-geral com representantes da comunidade Paraisópolis, de direitos humanos e de partidos políticos. O encontro foi realizado na segunda-feira, 2.

Também na segunda, João Doria lamentou as mortes em Paraisópolis, mas eximiu os policiais de culpa. "A letalidade não foi provocada pela PM, e sim por bandidos que invadiram a área onde estava acontecendo o baile funk." Os moradores do local negam essa versão.

Segundo a gestão, os PMs teriam sido afastados para ser "preservados". Doria defendeu, ainda, operações contra bailes funks e disse que o plano de policiamento "não mudará" por causa do episódio. Entre os procedimentos, o manual antidistúrbio da PM recomenda que dispersão só seja feita quando houver rota de fuga e com aviso prévio. Também há determinação para que a polícia faça uso progressivo da força.

Smanio, entretanto, evitou comentar quais procedimentos o Ministério Público considera que poderiam ser aperfeiçoados. "É preciso apurar o que houve", afirma. "A conclusão do Ministério Público só pode ser baseada em informações rigorosamente técnicas."

Para o procurador-geral, a promotoria deve mediar a "melhor maneira" para que as pessoas "possam ter diversão" e a comunidade "ser respeitada". "Mas também para que as pessoas do entorno possam ser respeitadas e que questões de criminalidade e tráfico de drogas possam ser investigadas", diz.