Maia defende projeto de lei, e não MP, para trazer brasileiros da China
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ponderou que uma medida provisória não pode ser votada imediatamente pelo Congresso, ao tratar sobre a proposta do governo sobre a quarentena dos brasileiros que serão resgatados na China, que vive um surto de coronavírus.
Isso porque uma medida provisória (MP) precisa passar por uma comissão especial no parlamento, onde um relatório é produzido e esse texto é que vai à votação em plenário na Câmara e Senado. "Se o governo está com pressa e precisa votar amanhã, seria melhor encaminhar um projeto de lei", disse Maia.
Um projeto de lei pode ter um ritual mais simples e ir direto ao plenário, pulando a etapa da comissão, a partir de um pedido de urgência para sua tramitação.
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente Jair Bolsonaro editaria uma Medida Provisória (MP) ainda hoje.
De acordo com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, o governo estima em 40 o número de brasileiros em Wuhan que tem interesse em retornar ao Brasil. No total, seriam cerca de 55 brasileiros vivendo na região.
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