Defesa do Brasil é uma das que mais gastam com salários e pensões para militares

O Brasil, na comparação com os países que integram a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), está entre as três nações que, proporcionalmente, mais gastam com salários e pensões para militares, segundo estudo da IFI (Instituição Fiscal Independente).

Conforme o levantamento divulgado na quinta-feira, 3, pelo instituto - que é vinculado ao Senado -, o Brasil aparece atrás apenas da Grécia e da Croácia, segundo dados de 2018. Essas despesas representaram 74,3% de todos os gastos do Ministério da Defesa no ano passado e, há dois anos, foram 76,7%.

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O estudo foi apresentado mesmo dia em que o Palácio do Planalto entregou ao Congresso sua proposta de reforma administrativa. Por seguirem regras próprias, os militares foram poupados, como já havia ocorrido no ano passado na reforma da Previdência. Na ocasião, o governo enviou um projeto separado para alterar as aposentadorias dos integrantes das Forças Armadas e incluiu também reajuste nos "penduricalhos" que ajudam a engordar os salários.

"Nós não temos hora extra, não temos Fundo de Garantia, não tem um montão de coisa. A estabilidade é com dez anos de serviço, não com três, está certo? Mas ninguém quer comparar nada não", justificou na quinta o presidente Jair Bolsonaro, na sua live semanal, sobre o fato de a reforma se concentrar nos servidores civis. A proposta prevê acabar com a estabilidade para parte dos futuros servidores públicos.

Pensões

O estudo da IFI que coloca o Brasil entre os que mais gastam com pessoal soma o pagamento de pensões por morte. Sem considerar esse dado, o país figuraria em nono lugar, na comparação com os membros da Otan, principal aliança militar ocidental. Além do Brasil, entre os dez primeiros só há nações europeias.

Da Otan fazem partes países como Canadá e Estados Unidos, maior potência bélica do planeta - o Brasil não é integrante, mas adota padrões do bloco para planejamento militar. No governo Bolsonaro, o país passou a ser aliado preferencial dos EUA entre os países fora da Otan.

Em projeção, com base em estimativas de gastos dos países da Otan com pessoal no ano passado, a IFI posiciona o Brasil em segundo lugar, atrás da Grécia (77%) e à frente da Croácia (73%). Em 2019, despesas de pessoal do Ministério da Defesa somaram R$ 76,1 bilhões, enquanto as despesas de capital (relacionadas à compra de equipamentos) foram de R$ 12,8 bilhões.

Desde 2014, o orçamento com pessoal variou entre 77% e 82% do total da pasta. O gasto com pessoal aumentou nos últimos anos após reajuste salarial aprovado no governo Michel Temer, ao passo que os investimentos em equipamentos estratégicos, como o blindado Guarani, o programa de submarinos nucleares (Prosub) e as corvetas Tamandaré, foram prejudicados por restrições orçamentárias e a imposição do teto de gastos.

O Brasil foi o 77º país que mais gastou com defesa nacional em 2019 em relação ao seu Produto Interno Bruto (PIB), conforme ranking elaborado pelo Stockholm International Peace Research Institute (Instituto de Pesquisa para Paz Internacional de Estocolmo - SIPRI). Os líderes costumam ser países envolvidos em conflitos ou zonas de tensão, como o Oriente Médio.

Entre os vizinhos, o Brasil ficou em 6º lugar, à frente de Argentina, Bolívia, Paraguai e Peru. Na América do Sul, os líderes tradicionalmente são a Colômbia e o Equador, cujos gastos militares foram, respectivamente, o equivalente a 3,15% e 2,29% dos seus PIBs no ano passado.

No ano passado, as despesas do Brasil com defesa nacional ficaram em 1,48% do PIB. A IFI indica que o gasto do país está próximo da média da América e da Europa, com exceção dos Estados Unidos e da Rússia. Para atingir, já no ano que vem, o patamar de gastos equivalente a 2% do PIB, almejado pela cúpula das Forças Armadas, o Brasil teria que aumentar em R$ 30 bilhões o Orçamento do Ministério da Defesa.

Funções

O Ministério da Defesa informou que a despesa com pessoal está relacionada ao acúmulo de funções desempenhadas pelas Forças Armadas no Brasil. A pasta cita, por exemplo, operação do Exército para levar água ao semiárido no Nordeste e construção de estradas, transporte de órgãos e controle de tráfego pela Força Aérea, e atendimento médico a ribeirinhos pela Marinha. Para a pasta, a comparação seria "mais apropriada" se realizada com países de nível de desenvolvimento tecnológico semelhantes ao do Brasil.

Na OTAN, argumenta o governo, há países com tecnologia de ponta, territórios menores e "com complexos arranjos de apoio mútuo de Defesa". "Não somos um país de primeiro mundo. Portanto, as Forças Armadas brasileiras atuam muito além da defesa do território nacional", diz o ministério. "Os projetos estratégicos e o reaparelhamento das Forças Armadas contribuirão diretamente para a redução do crescimento de despesas com pessoal, na medida em que possibilitam avanços tecnológicos que trazem ganhos técnicos e operacionais."

Defesa: gastos estão "bem abaixo" de dimensões física, econômica e populacional

Após a publicação da reportagem, o Ministério da Defesa divulgou nova nota e disse que, proporcionalmente, os gastos no setor do Brasil estão "bem abaixo de suas dimensões física, econômica e populacional". A pasta ressaltou que o país é o 5º maior do mundo em território, possui a 5ª maior população e o 8º PIB (Produto Interno Bruto), e ao mesmo tempo, como a matéria menciona, o Brasil ocupa a 77ª posição em termos de gastos com defesa nacional.

"Para alegar que o Brasil é um dos países que, na Defesa, 'mais gastam com pessoal no mundo', a matéria usa como parâmetro, exclusivamente, os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e um certo ilusionismo contábil, comparando alhos com bugalhos", afirmou.

"Tal comparação não é adequada, uma vez que tais países, com elevado nível de desenvolvimento tecnológico, com territórios bem menores e com complexos arranjos de apoio mútuo de Defesa são, naturalmente, menos dependentes de despesas com pessoal. A comparação seria mais apropriada caso utilizasse como parâmetro países com nível de desenvolvimento tecnológico e características semelhantes às do Brasil", acrescentou.

Além de citar as dimensões continentais do Brasil, o Ministério da Defesa afirma que, "em função do atual estágio de desenvolvimento econômico e social do País, as Forças Armadas acumulam atribuições que, em outros países, não são atribuições dos militares".

Segundo a pasta, cada país tem o próprio modelo de despesas de pessoal incluídas no orçamento da Defesa e boa parte só inclui o pessoal da ativa. No Brasil, defende, os gastos com pessoal da Defesa abrangem o pessoal da reserva, os reformados, os pensionistas e os anistiados.

"Em muitos países, esses gastos não estão computados na rubrica da defesa. Destaca-se que, mesmo com todas as inclusões acima, as despesas obrigatórias da Defesa (89%) estão abaixo da média do orçamento geral da União (93%)", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.