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SP prepara a liberação de mesas em calçadas

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Imagem: Unsplash

Priscila Mengue

Em São Paulo

04/10/2020 14h00

Com a redução dos índices da covid-19 na cidade, a Prefeitura de São Paulo planeja a liberação de mesas e cadeiras nas calçadas de bares, restaurantes e lanchonetes para as próximas semanas. Reivindicada pelo setor gastronômico desde a reabertura do atendimento presencial, em julho, a medida prevê uma série de protocolos e deve responsabilizar os estabelecimentos pela prevenção a possíveis aglomerações.

Enquanto capitais como Buenos Aires, Paris e Nova York incentivaram o atendimento ao ar livre na pandemia do novo coronavírus, medidas do tipo ganharam pouco espaço no Brasil. A exceção na capital paulista foi o projeto "Ocupa Rua" na região central, que serviu de piloto para projetos que devem ser anunciados em breve pela gestão Bruno Covas (PSDB), cujas regras estão em consulta pública até 16 de outubro.

Na prática, tratam-se de duas liberações distintas. A primeira, que deve ocorrer quando a cidade chegar à fase verde do Plano São Paulo, é a liberação das mesas para os estabelecimentos que têm autorização e ofereciam o serviço antes da pandemia. Nesse caso, os protocolos serão similares ao do atendimento na área interna. Já a outra vai requerer nova autorização, e terá normas distintas.

As liberações vão vetar o atendimento de pessoas em pé, limitar a ocupação máxima de cada mesa (provavelmente quatro) e proibir o fumo nos locais participantes. Além disso, a utilização de parklets também será permitida. Em qualquer das opções, será preciso deixar um mínimo de 1,2 metro de faixa livre para a circulação de pedestres. Outro ponto é que o uso da máscara não será obrigatório apenas durante o consumo de alimentos e bebidas.

No caso da ocupação das vagas de estacionamento, está em discussão que as extensões temporárias tenham largura máxima de 2,2 metros e o mobiliário seja fixo (no caso do piloto, por exemplo, é de cimento). Além disso, há a possibilidade de se exigir a instalação de guardasóis e de barreiras de proteção (como jardineiras e gradis) entre as mesas e as pistas de circulação de automóveis, a fim de evitar acidentes de trânsito.

"A intenção é criar um modelo que possa ser replicado em várias regiões da cidade durante a pandemia", explica o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre. Ele diz que a Prefeitura recebeu mais de uma dezena de projetos semelhantes ao piloto que precisam de poucas modificações para a liberação, em locais como Santana, na zona norte, Pinheiros, na oeste, Itaim-Bibi, na sul, Mooca, na leste, e na própria região central.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.