PF prende 6 por suspeita de fraude em obra da CDHU no interior de SP

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação Zaram, para investigar crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa relacionados à construção de casas populares em Jales, município no interior do estado.

Sob suspeita estão pagamentos de mais de R$ 9 milhões feitos pela Prefeitura a uma construtora entre 2012 e 2019 durante a construção de um conjunto habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) na cidade.

Em nota, a CDHU afirmou que é vítima das supostas fraudes e que a Prefeitura de Jales é a responsável por contratar e fiscalizar a obra (leia a nota ao final deste texto).

Cerca de 40 policiais federais cumpriram seis mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Jales, Urânia e Lins. As ordens foram expedidas pela Justiça Estadual de Jales.

"Os presos A.D.P.J., sócio da empresa e morador de Urânia, R.H.P.D.P, filho do sócio da empresa e morador de Urânia A.M.M, sócio da empresa, ex-secretário de obras do município e morador de Jales, R.R.J, empresário e ex-vereador, morador de Jales, W.P.F. cunhado do empresário, morador de Jales e Z.P., empresário, morador de Lins foram indiciados pelos crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa", disse a PF.

Segundo os investigadores, a ofensiva é o terceiro desdobramento da Operação Farra no Tesouro, deflagrada pela PF em 2018. Na ocasião, a tesoureira da Prefeitura de Jales e outras pessoas foram presas por desvios de recursos públicos.

A corporação informou que durante as investigações foi descoberto que um empresário e ex-vereador de Jales estava recebendo os valores destinados ao pagamento da construção de casas populares, mesmo não sendo formalmente sócio da empresa que venceu a licitação.

Os cheques emitidos pela Prefeitura de Jales para pagamento da obra eram descontados pelo empresário, que fazia a distribuição dos valores recebidos mediante depósitos bancários em sua própria conta e nas contas relacionadas a outros investigados, diz a PF.

A obra em Jales foi orçada inicialmente em pouco mais de R$ 6 milhões, mas as investigações mostraram que mais de R$ 9 milhões foram pagos no decorrer da construção.

"Mesmo com este incremento no valor pago pela construção das casas, os moradores do conjunto habitacional fizeram reclamações às autoridades locais relatando vários defeitos estruturais devido à possível má qualidade do material e da mão de obra utilizada aliado ao fato de que as casas teriam sido construídas sobre um terreno onde funcionava um antigo aterro sanitário", disse a PF em nota.

A corporação apurou que a empresa vencedora da licitação não tinha sede própria ou veículos registrados em seu nome e contava com apenas três funcionários formalmente registrados, sendo um deles filho de um dos sócios.

Os donos da empresa vencedora da licitação também não administravam os recursos financeiros recebidos da Prefeitura Municipal, função que era desempenhada por um empresário estranho ao processo licitatório.

"Mesmo com todas estas características suspeitas a empresa venceu a licitação e, mesmo após a suspensão temporária da obra por irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a licitação não só foi mantida pela administração, como a empresa concluiu o processo de construção das casas com aditivos que superaram a R$ 3 milhões", afirmou a Polícia Federal.

Os investigadores ainda receberam informações indicando que a empresa sob suspeita e o empresário preso nesta terça, 20, podem ter vencido licitações e agido da mesma forma em obras públicas nas cidades de Dirce Reis, Santa Fé do Sul, Mirassol e Cordeirópolis. As informações ainda serão apuradas.

De acordo com a Polícia Federal, a operação foi batizada de 'Zaram' em alusão a um personagem de uma ópera inacabada do compositor Mozart. "Na referida obra artística, Zaram é o nome do chefe da guarda que captura os fugitivos para levá-los a julgamento", apontam os investigadores.

CDHU diz ser vítima de supostas fraudes

A CDHU afirmou que é vítima das supostas fraudes investigadas pela PF e que a Prefeitura de Jales é a responsável por contratar e fiscalizar a obra em questão.

Leia abaixo a íntegra da nota enviada pela empresa:

"A construção do referido empreendimento é fruto de convênio entre a CDHU e o município de Jales. Coube ao município realizar a licitação, celebrar o contrato e fiscalizar a respectiva execução. Os repasses de recurso pela CDHU são feitos à prefeitura mediante apresentação de nota fiscal correspondente aos serviços medidos pela própria municipalidade, a qual —repita-se— fez a licitação, celebrou o contrato e fiscalizou a respectiva execução. O conjunto habitacional foi concluído e as unidades estão entregues e regularizadas. A CDHU está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades, já que é vítima e é a maior interessada pelos esclarecimentos da investigação."