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PF abre inquérito sobre ataque hacker que travou 12 mil processos do STJ

Fachada da sede do STJ (Supremo Tribunal da Justiça), em Brasília (DF) - Alan Marques/Folhapress
Fachada da sede do STJ (Supremo Tribunal da Justiça), em Brasília (DF) Imagem: Alan Marques/Folhapress

Rayssa Motta, Patrik Camporez e Breno Pires

Brasília e São Paulo

05/11/2020 17h41

A Polícia Federal informou hoje que instaurou inquérito policial para apurar a invasão dos computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ataque hacker bloqueou a base de dados dos processos em andamento na Corte e paralisou os trabalhos até a próxima semana.

Segundo a PF, peritos já começaram o trabalho para analisar a extensão do ataque cibernético, identificar os invasores e definir de que forma poderão contornar os danos. Uma eventual relação da invasão com outros dois sistemas oficiais atingidos, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Economia do Distrito Federal, também está sendo investigada.

"As diligências iniciais da investigação já foram adotadas, inclusive, com a participação de peritos da instituição. Eventuais fatos correlatos poderão ser apurados na mesma investigação, que está em andamento na Superintendência Regional da Policia Federal no Distrito Federal", informou, em nota, a corporação.

A investigação foi aberta a pedido do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins. Também partiu dele a resolução suspendendo as atividades da Corte até o próximo dia 9. Desde então, os prazos processuais foram suspensos e todas as sessões de julgamento, virtuais e por videoconferência, foram canceladas.

Os ministros e assessores da Corte estão impedidos até mesmo de utilizar seus e-mails e fazer qualquer movimentação digital nos processos até o restabelecimento da segurança do tráfego de dados dos sistemas. Apenas decisões urgentes, como habeas corpus, pedidos de liminares e mandados de segurança, estão sendo tomadas manualmente.

Apenas ontem, 2.500 decisões monocráticas deixaram de ser concluídas e publicadas. Pelo menos 280 processos que seriam julgados de forma virtual e 126 casos que seriam avaliados em sessões colegiadas também foram paralisados.

Peritos ouvidos pela reportagem tratam o caso como 'o mais grave ataque hacker' já verificado nos órgãos públicos da capital federal. Eles ainda apuram e se houve acesso a processos sigilosos da Corte.

Para o professor Luiz Augusto D'Urso, advogado especialista em crimes virtuais, o episódio reforça a 'necessidade de se repensar a segurança digital no Brasil'.

"Neste caso, segundo o que se apurou até agora, após a invasão, o criminoso criptografou as informações no servidor, e passou a exigir o pagamento de elevada quantia para a devolução do acesso a estas informações, cometendo o crime de extorsão na internet. Este episódio é um dos ataques mais graves na história de nosso país, em razão da importância e da quantidade de informações que podem ser perdidas", afirma.