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PDT envia ao STF notícia-crime contra Bolsonaro por recomendar cloroquina

Jair Bolsonaro na cerimônia de inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, BR-364, Distrito de Abunã - Anderson Riedel/Presidência da Rep´´ubl
Jair Bolsonaro na cerimônia de inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, BR-364, Distrito de Abunã Imagem: Anderson Riedel/Presidência da Rep´´ubl

10/05/2021 13h12Atualizada em 10/05/2021 16h45

O PDT enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) mais uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), atribuindo ao chefe do Executivo supostos crimes de perigo contra a vida da população e charlatanismo em razão da "excessiva difusão" da cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus.

Em documento datado da última quinta-feira (6), o partido defende a abertura de inquérito contra o presidente com base nos artigos 132 e 283 do Código Penal, que preveem penas de detenção de três meses a um ano, cada.

Segundo o PDT, Bolsonaro incorre nos crimes "ao fazer propaganda massiva de que a cloroquina é medida infalível para promover a cura da covid-19", sem estudo científico que comprove a eficácia do medicamento. Além disso, a legenda aponta que o presidente "mobilizou todo o aparato estatal para que a distribuição do medicamento virasse uma política de governo".

Na notícia-crime, o PDT cita o aumento na produção de cloroquina pelo Exército - alvo de pedidos de investigação - e lembra a decisão da Justiça Federal em São Paulo que proibiu a Secretaria Especial de Comunicação Social do governo federal de promover campanhas publicitárias defendendo "tratamento precoce" contra o coronavírus ou remédios sem eficácia comprovada para tratar a doença.

Como mostrou o Estadão, a insistência do presidente Jair Bolsonaro no chamado "tratamento precoce" foi um dos pontos centrais dos primeiros depoimentos prestados à CPI da Covid na semana passada.