Itália volta a ser julgada pela UE por excesso de poluição

BRUXELAS, 27 ABR (ANSA) - A União Europeia enviou uma carta com o seu parecer oficial de abrir a segunda fase do processo de infração contra a Itália pelo excesso de poluição no ar de diversas cidades do país. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) pelo Colégio de Comissários, mas foi anunciada apenas nesta quinta (27). O caso refere-se a uma quantidade acima do limite dos valores permitidos pela UE dos valores de partículas PM10 (elemento da poluição atmosférica), detectada em vários municípios italianos.   

De acordo com a Comissão Europeia, a segunda fase do processo foi aberta para que o país adote "ações apropriadas" para reduzir a emissão dessas partículas. Como a ANSA já havia antecipado, o processo havia sido aberto em primeiro lugar devido a violação diária dos limites do PM10 em 30 áreas da Itália, que estão espalhadas em diferentes regiões do país, como Lombardia, Vêneto, Piemonte, Toscana, Emília-Romana, Friuli-Venezia Giulia, Úmbria, Campânia, Marcas, Molise, Púglia, Lazio e Sicília. O parecer também se refere ao excesso do valor limite anual em outras zonas: entre Veneza e Treviso, Vicenza, Milão, Brescia, duas áreas da Planície do Pó na Lombardia, Turim e Vale del Sacco, no Lazio. Se a Itália não responder com ações concretas em até dois meses, a Comissão poderá levar o caso à Corte de Justiça da União Europeia. O país já enfrenta o processo desde 2014 por não cumprir a lei que exige a adoção de medidas para garantir o respeito ao limite de partículas PM10 em grandes centros urbanos. Em 2014, o número de zonas e aglomerações nas quais os limites não foram respeitados aumentou de 19 para 30. A Itália já tinha sido condenada pela Corte de Justiça Europeia em 2012, por ter violado os limites de PM10 entre os anos de 2006 e 2007. Em 2008, a União Europeia aprovou novas regras, mas as violações não pararam e o governo de Bruxelas abriu um novo processo de infração. No dia 15 de fevereiro, uma iniciativa semelhante foi tomada pelo Executivo da União Europeia contra a Itália e outros quatro países (Espanha, Alemanha, França e Reino Unido) pelo excesso de dióxido de nitrogênio no ar. Os governos tiveram dois meses para responder - Espanha e Alemanha tiveram uma prorrogação, França e Reino Unido responderam no período previsto, no entanto, a Itália foi a única que não ainda não se pronunciou. (ANSA)
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