Parecer sobre denúncia contra Temer será lido hoje na CCJ

SÃO PAULO, 10 JUL (ANSA) - O relator da denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), apresentará seu parecer sobre o caso nesta segunda-feira (10).   


A sessão está marcada para iniciar às 14h30 e Zveiter deve demorar cerca de uma hora para apresentar o texto. De acordo com analistas em Brasília, o relator deve ser favorável à admissibilidade da denúncia e centrará sua justificativa em questões técnicas.   


De acordo com o cronograma, após a leitura de Zveiter, a defesa de Temer falará aos deputados por cerca de uma hora também. Já é dado como certo que será feito um pedido de vistas do caso, para que o parecer possa ser estudado por todos, e a votação será retomada na quarta-feira (12), a partir das 11h.   


Segundo declarações à imprensa feita por líderes de partidos, os debates devem se estender por cerca de 40 horas, já que todos informaram que os representantes querem discursar. Cada um dos 66 parlamentares terá 15 minutos para expor suas ideias e a lista de abertura de falas será feita meia hora antes da sessão de quarta.   


Não há data ainda para a votação final, mas pelo Regimento Interno, a votação deve ser feita cinco sessões após a apresentação da defesa. Com isso, o texto deve ser votado ainda nesta semana.   


Independente da aprovação ou rejeição do parecer, o relatório será lido em plenário e deverá passar pela votação de todos os deputados. Lá, serão necessários dois terços dos votos (342 deputados) para que a denúncia possa ser encaminhada para o Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o governo consiga a vitória, o texto será arquivado pelos deputados.   


Se o processo avançar para o STF, uma nova votação entre os 11 ministros definirá se Temer virará réu ou não. Se sim, o presidente é afastado por 180 dias e quem assume é o líder da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O voto final deverá ser dado pelo STF nesse período e, em caso de afastamento, Maia terá até 30 dias para convocar uma eleição indireta para a Presidência.   


Temer é acusado de corrupção passiva com base nas gravações da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente por esse crime, mas deve abrir outros processos por obstrução de justiça e organização criminosa.   


A defesa de Temer nega as acusações e diz que não há provas consistentes de crime do presidente. (ANSA)
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