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Em última votação, Itália aprova reforma eleitoral

26/10/2017 08h15

ROMA, 26 OUT (ANSA) - Após uma série de votos de confiança, o Senado da Itália aprovou, de maneira definitiva, a nova lei eleitoral para o país nesta quinta-feira (26). Com 214 votos favoráveis, 61 contrários e uma abstenção, o novo texto agora segue para a publicação no Diário Oficial.   

O "Rosatellum 2.0", como ficou conhecida a nova lei, havia recebido cinco votos de confiança no Senado nesta quarta-feira (25) e também já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.   

Com isso, o cronograma das eleições na Itália deve ser mantido para o início de 2018, mais provavelmente em março. O texto da reforma cria um sistema eleitoral misto, no qual um terço dos parlamentares é eleito em colégios majoritários uninominais (com apenas um candidato por partido ou coalizão em cada distrito, sendo eleito o mais votado), e o restante, de maneira proporcional, através de listas fechadas de dois a quatro nomes. A nova lei ainda mantém 12 vagas na Câmara e seis no Senado para as circunscrições no exterior, com seus ocupantes eleitos por meio do sistema proporcional. O texto estabelece também uma cláusula de barreira de 3%, que valerá para as duas casas do Parlamento e para partidos que disputarem sozinhos ou em coalizão. Em cada aliança ou legenda, pelo menos 40% dos candidatos terão de ser do sexo feminino, e as siglas precisarão indicar claramente o nome de seu "líder"; em outras palavras, o postulante ao cargo de primeiro-ministro, que sairá do partido que conseguir o maior número de assentos no Parlamento. Esse projeto foi aprovado com, praticamente, o apoio de todas as grandes siglas no Parlamento, desde o governista Partido Democrático (PD) à ultranacionalista Liga Norte, passando pelo Força Itália de Silvio Berlusconi. Dos grandes partidos, apenas o Movimento Cinco Estrelas (M5S) se posicionou contrariamente, muito por conta da colocação do "voto de confiança" no projeto, o que impede a inclusão de dezenas de emendas ao projeto principal.   

O objetivo dessa "união" era permitir que o presidente do país, Sergio Mattarella, convocasse as eleições dentro do prazo estimado - e sem atrasos.   

Antes da aprovação da nova lei, a Itália contava com dois sistemas eleitorais para cada uma das Casas: enquanto a Câmara dos Deputados adotava um sistema proporcional com prêmio de maioria, o Senado usava o proporcional puro. Isso poderia gerar problemas de governabilidade e impossibilitaria a formação de um gabinete após as próximas eleições. (ANSA)
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