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Presidente da Câmara dos EUA cria comissão para investigar saúde de Trump

Trump após deixar hospital e retornar à Casa Branca  - REUTERS/Jonathan Ernst
Trump após deixar hospital e retornar à Casa Branca Imagem: REUTERS/Jonathan Ernst

09/10/2020 12h08

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou a criação de uma comissão para investigar as condições de saúde do presidente do país, Donald Trump.

O comitê terá a função de avaliar se existem os pressupostos para ativar a 25ª emenda da Constituição norte-americana, que trata sobre a remoção de um presidente que esteja incapacitado de exercer o cargo "A forma física do presidente Trump e a sua capacidade de levar adiante o cargo deve ser avaliada pela ciência e dos fatos", disse Pelosi ao fazer o anúncio.

Trump está se recuperando após ter contraído o novo coronavírus (Sars-CoV-2). Ele anunciou o diagnóstico na quinta-feira (1º) e chegou a ficar internado por cerca de 72 horas no hospital militar Walter Reed, recebendo alta na última segunda-feira (5).

Apesar de não ter apresentado o exame que está negativo para o vírus, a equipe médica já liberou o mandatário para retomar sua agenda de atividades. Além disso, nem os médicos nem a Casa Branca divulgaram o exame que mostra que o republicano deu positivo para a doença.

Mais cedo, antes de instituir a Comissão de maneira formal, a porta-voz da Casa Branca, Kayleigh McEnany, disse que a ideia de Pelosi era "absurda". A assessora também está afastada por ter contraído o novo coronavírus, assim como outros 10 conselheiros, funcionários e senadores do alto escalão.

O anúncio de Pelosi ocorre no momento final da corrida presidencial, onde Trump tenta se reeleger.

- A 25ª Emenda: Ratificada em 1967, após o assassinato de John F. Kennedy, a 25ª Emenda determina o afastamento do presidente por diversos motivos.

Normalmente, ela é ativada em caso de doenças (seção 3) porque os mandatários acabam transferindo seus poderes, temporariamente, para seus vices - retomando o controle assim que estão liberados clinicamente. Em 2002 e 2007, por exemplo, George W. Bush fez a transferência de poder para seu vice, Dick Cheney, por conta de cirurgias que precisou fazer e que exigiam sedação.

No entanto, Trump não fez isso e manteve as funções mesmo durante a internação no hospital.

Já a seção 4 fala sobre a remoção do presidente no caso de um grupo de congressistas, com a maioria do Gabinete presidencial, definirem que o presidente não está habilitado a permanecer no cargo. O mandatário em exercício pode contestar a medida, dizendo que está apto, e então, o vice e a maioria do Gabinete teriam quatro dias para provar o contrário ao Congresso. Assim, os parlamentares teriam 21 dias para decidir sobre o afastamento ou não. Isso nunca foi ativado.

A outra possibilidade é no caso de morte do presidente, fato que ocorreu oito vezes na história dos EUA. Assim, o vice também assume a função.