Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Seis "sem-mandato" que pavimentaram o processo de impeachment

Mariana Schreiber

Da BBC Brasil em Brasília

  • Pedro Ladeira - 25.ago.2016/Folhapress

    O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira no primeiro dia do julgamento

    O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira no primeiro dia do julgamento

Dificilmente, o processo de impeachment teria sido aprovado na Câmara dos Deputados encaminhado para o Senado não fosse a atuação de algumas figuras de fora do mundo político. São pessoas, digamos, comuns que se tornaram protagonistas da crise política.

Confira abaixo o papel articuladores "sem mandato" nessa batalha jurídico-política.

Julio Marcelo Oliveira, procurador do TCU

O procurador do Ministério Público Julio Marcelo Oliveira, ouvido na quinta-feira como informante da acusação no processo de impeachment que corre no Senado, teve papel determinante na investigação das chamadas "pedaladas fiscais" - atrasos nos repasses da União para bancos que pagavam programas federais.

A suposta irregularidade dessas operações está no cerne da argumentação do pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Eles incluíram no pedido um parecer de Oliveira indicando que as pedaladas fiscais tiveram continuidade em 2015.

O procurador - que atua no Tribunal de Contas da União (TCU) - foi quem solicitou a abertura de uma inspeção ainda em 2014 para investigar se o Tesouro Nacional estava atrasando os repasses para bancos públicos com objetivo de melhorar artificialmente as contas públicas.

O procurador compartilha com frequência em seu Facebook posts públicos em apoio ao juiz Sergio Moro e à operação Lava Jato.

Janaina Paschoal, advogada e professora da USP

Janaina Paschoal faz pergunta sobre Venezuela e é repreendida

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Janaina Paschoal é advogada da acusação no processo de impeachment que está a ponto de se concluir no Senado Federal. Foi a denúncia dela, em parceria com os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, que foi aceita para dar início ao processo.

Dos três, Paschoal é a que ganhou maior evidência devido às suas falas acaloradas contra o governo Dilma e seu partido. Na sexta-feira, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, barrou perguntas de Paschoal - que é advogada de acusação no processo do Senado - ao professor de direito Geraldo Prado, que estava sendo ouvido como testemunha da defesa.

A advogada queria saber do professor se ele achava que existia democracia na Venezuela e se considerava correto o julgamento do Mensalão. Lewandowski objetou, alegando que testemunhas não podem ser pressionadas sobre suas preferências ideológicas.

Muitos temem que ela possa criar constrangimentos quando estiver diante de Dilma Rousseff, na audiência a que a presidente afastada está marcada para comparecer, na segunda-feira.

Até agora, o discurso mais polêmico foi proferido na Faculdade de Direito da USP, onde Janaina leciona, quando ela bradou que o "Brasil não é a República da Cobra". A crítica era uma referência ao discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que ele se autoproclamou "jararaca".

Juiz Sergio Moro

Eraldo Peres-9.set.2015/AP
Juiz Sérgio Moro

Formalmente, o processo de impeachment em curso no Senado não acusa a presidente de crimes relacionados ao esquema de corrupção da Petrobras.

No entanto, é evidente que os desdobramentos da operação Lava Jato estão no cerne do desgaste político da presidente. Na sexta-feira, o ex-presidente Lula acusou de "factóide" o seu indiciamento pela Polícia Federal na apuração sobre o tríplex do Guarujá, apenas dois antes da ida de Dilma ao Senado.

Os métodos de Moro, como uso intenso do instrumento da delação premiada e da condução coercitiva (quando o investigado é obrigado a comparecer para depor), têm sido criticados por diversos juristas. Também gerou muita polêmica sua decisão de divulgar, em março, áudios privados envolvendo Lulae Dilma.

Por outro lado, seus apoiadores consideram que sem sua determinação na condução da Lava Jato jamais teria se conseguido descobrir os meandros do esquema de corrupção dentro da estatal.

As manifestações populares antigoverno de março alçaram Moro à condição de ídolo maior dos movimentos de oposição a Dilma.

Kim Kataguiri

O ativista, de 20 anos, é considerado um dos expoentes da direita brasileira e é um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), grupo criado em 2014 para lutar contra o PT e divulgar ideias liberais.

Neto de imigrantes japoneses, ele foi um dos organizadores de muitas das grandes manifestações pró-impeachment.

Kataguiri era estudante universitário, mas abandonou o curso de economia na Universidade Federal do ABC há dois anos.

Ele diz que começou a se interessar mais fortemente por política aos 17 anos, quando gravou vídeos para contestar um professor que defendia o Bolsa-Família. A partir disso, passou a fazer mais vídeos sobre economia, livre mercado, ideias liberais e críticas à esquerda. E ganhou popularidade nas redes sociais.

Kataguiri foi escolhido pela revista Time, em outubro de 2015, como um dos jovens mais influentes do ano.

Uma de suas declarações polêmicas foi dada em entrevista de abril ao jornal Estado de S. Paulo, quando disse que "as escolas públicas são verdadeiros centros de recrutamento de traficantes".

Rogerio Chequer

O engenheiro e empresário Rogério Chequer, de 47 anos, é o líder do movimento Vem Pra Rua, que é uma das principais vozes contra o governo de Dilma Rousseff.

A organização também foi uma das responsáveis por promover as grandes manifestações de março de 2015.

Chequer afirma que o grupo é suprapartidário, defende a diminuição do peso do Estado e "luta contra a grave situação econômica, política e social pela qual passamos".

Sócio da empresa de representações SOAP, Chequer acusa a gestão Dilma de promover ações que "resultaram em retrocesso em todas as áreas".

"Na econômica, passamos de crescimento pífio para depressão. Em termos financeiros, houve aumento de juros, de impostos e inflação. É um fracasso completo."

Marcello Reis

O administrador de empresas Marcello Reis, de 40 anos, é o fundador do grupo Revoltados Online, que surgiu como uma comunidade no Facebook.

Entre as principais bandeiras defendidas por Reis estão o combate à corrupção e o impeachment de Dilma.

Descrevendo-se como apartidário, o paulistano disse que perdeu o emprego na agência em que trabalhava por conta de seu ativismo.

O grupo de Reis chegou a defender, no passado, a intervenção militar, mas depois mudou de discurso, dizendo "ter estudado e encontrado outros caminhos democráticos para derrubar o PT".

Em um do protestos antigoverno ocorridos em março deste ano na Avenida Paulista, ele apareceu ao lado de Alexandre Frota, enquanto o ator cantava Satisfaction, dos Rolling Stones, no alto do carro do Revoltados Online.

*Esta reportagem é uma atualização de reportagem publicada em maio de 2016 pela BBC Brasil

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