Referendo na Catalunha: a região já foi independente alguma vez na história?

O desejo da Catalunha de ser uma República independente desencadeou uma das piores crises políticas da história da Espanha.

Cerca de 90% dos 2,2 milhões de pessoas que foram às urnas no domingo escolheram o "sim" no referendo sobre a independência, que teve a participação de 42% do eleitorado.

No entanto, o governo central não reconhece a legalidade da consulta popular e fez de tudo para impedir sua realização. Forças nacionais de segurança foram acionadas para conter eleitores --autoridades locais afirmam que mais de 900 pessoas ficaram feridas.

Diante de tanto embate, muita gente tem se perguntado se a Catalunha alguma vez na história foi independente.

Essa resposta não é simples e tampouco há consenso entre pesquisadores se a mais rica região da Espanha luta atualmente para conquistar ou retomar sua independência. 

Conceito diferente

Integrantes do IEC (Instituto de Estudos Catalães), entidade privada com sede em Barcelona e fundada no início do século 19, voltam à Idade Média para tentar responder a questão.

"A Catalunha foi independente (no passado), se levarmos em conta as circunstâncias políticas e históricas de cada momento", disse à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, o advogado e historiador Josep Cruanyes, do ICE.

Para ele, "é possível afirmar que no período que vai dos séculos 12 e 13 até o século 18 a Catalunha foi um Estado independente".

Jordi Casassas, também do ICE, destaca que "independência", da forma como entendemos hoje, é um conceito moderno.

"Mas é evidente que na Idade Média, a Catalunha, com o Reino de Aragão, foi uma área independente, que tinha parlamento próprio, sistema jurídico próprio e um código comercial copiado por todo o mundo mediterrâneo. Portanto, foi uma área independente."

O parlamento próprio ao qual Casassas se refere são as Cortes catalãs que, assim como as valencianas, se mantiveram ativas, embora a forma como foram convocadas tenha sido considerada irregular durante toda a Idade Média. Foram dissolvidas após a Guerra da Sucessão (1701- 1714), travada pela herança do trono real da Espanha após a morte do então rei Carlos 2º, em 1700. 

Em 1714, com o coroamento de Felipe 5º de Bourbon, a Catalunha perdeu órgãos de autogoverno --e esse é um dos pontos de controvérsia entre historiadores em relação à independência da região.

Xosé Manoel Núñez Seixas, da Universidade de Santiago de Compostela e especialista em nacionalismo, diz não ser possível afirmar que a Catalunha foi totalmente independente.

"Ela foi uma nação plena antes de 1714, com Estado próprio? Eu diria que não, porque os Estados-nação somente existem, do meu ponto de vista, a partir do final do século 18, quando o titular da soberania deixa de ser o rei e passam a ser cidadãos com direitos iguais perante a lei."

Quem escreve a história

Há quem acredite que, entre 1705 e 1714, a Catalunha esteve lutando pela independência. Para Núñez Seixas, porém, "do ponto de vista histórico, isso não se sustenta".

"Faz parte da historiografia catalã o mito de que 1714 representou a perda da independência, mas não foi assim", argumenta.

A luta que Núñez Seixas se refere é a guerra entre dinastias que colocou Felipe de Bourbon e Carlos da Áustria em lados opostos pela disputa do trono. Segundo o especialista, essa guerra não foi entre Espanha e Catalunha.

Mas, como os catalães apoiaram o lado derrotado, muitos acreditam que no período da Guerra de Sucessão a Catalunha brigava com a Espanha pela independência.

Josep María Fradera, professor de História da Universidade Pompeu Fabra, de Barcelona, também nega que a Catalunha tenha sido independente em algum momento, mas admite que o descontentamento por fazer parte da Espanha aumentou com o fim da Guerra da Sucessão.

O conflito, diz ele, deu fim às instituições da Catalunha de forma intransigente, e muitos catalães se sentiram derrotados - mas ele salienta que não todos, pois também havia na Catalunha quem apoiasse os Bourbons.

Ainda assim, as instituições catalãs que sobreviviam até ali foram castigadas.

Fradera também fornece outra análise.

"Todas as sociedades precisam fabricar sua própria versão da história. Não apenas a Catalunha, mas todas. Mas como ela está experimentando um momento de grande tensão, evidentemente isso fica mais acentuado", diz ele.

"O que se fala da Espanha como sendo uma unidade desde os reis católicos é também uma construção ideológica que pouco tem a ver com a realidade, que é muito mais complexa. Nem a Espanha foi uma nação independente, mesmo porque a própria Espanha como tal (conhecemos hoje) não existia."

Autonomia

Ao longo de sua história, a Catalunha, cuja capital é Barcelona, transformou-se numa das regiões mais prósperas e produtivas da Espanha, e sua história tem quase mil anos.

Entre 1936 e 1939, quando aconteceu a Guerra Civil espanhol, a região já tinha ampla autonomia em relação ao governo central. Mas isso mudou com a ditadura de Francisco Franco (1939-1975).

Quando Franco morreu, o nacionalismo catalão reacendeu, e a região voltou a gozar de autonomia sob a Constituição de 1978.

Uma legislação de 2006 garantiu ainda mais poder ao governo regional, dando à Catalunha o status de "nação" --mas isso foi revertido em 2010 pela Corte Constitucional espanhola.

Em 2015, separatistas venceram a eleição para o governo local e decidiram realizar o referendo com base em uma votação não oficial de novembro de 2014, quando 80% dos votantes deram sinais de apoio à independência catalã.