O que determina a cor, o tamanho e as outras características de seu passaporte?

Quem determina a cor, o tamanho e outras características de seu passaporte?

O assunto voltou à tona na semana passada quando o Reino Unido anunciou que seu documento voltará à cor azul original depois de 30 anos.

A mudança está associada à saída do país da União Europeia, cujos membros têm passaportes vermelhos.

Para muitos, a decisão, anunciada pelo Ministério do Interior britânico, simboliza a retomada da soberania do Reino Unido.

Mas, na verdade, a União Europeia nunca obrigou o país a adotar a cor. Tampouco o governo britânico terá grande capacidade de manobra no que se refere a futuros documentos.

A razão para isso é que, hoje em dia, os passaportes têm que seguir parâmetros rígidos de design e segurança determinados por uma autoridade específica, que faz com que todos sejam muito parecidos.

Segurança sofisticada

Esses parâmetros são impostos pela Organização Internacional de Aviação Civil (OACI, na sigla em inglês), ligada à ONU, aos 193 países-membros e seis territórios reconhecidos.

Segundo a OACI, o documento deve ter uma forma de livro, com dimensões de 125 mm x 88 mm e ao menos oito páginas (mais a página com os dados do portador).

A informação nessa página de dados deve encontrar-se em lugares e zonas específicas que permitem sua leitura eletrônica.

A OACI determina várias características de segurança no documento para evitar falsificações e fraudes. E, com os anos, elas vêm se tornando cada vez mais sofisticadas.

Incluem, por exemplo, hologramas que aparecem sob luz ultravioleta, um chip eletrônico que tem toda a informação do portador e tinta ótica variável que muda de cor sob diferentes fontes de luz e padrões.

Além disso, a organização pede às autoridades emissoras que incluam quantas características de segurança forem necessárias para dificultar ao máximo sua reprodução ilegal.

A maioria dos países firmam acordos comerciais com empresas especializadas e autorizadas para a fabricação dos passaportes.

No Brasil, essa tarefa cabe à Polícia Federal.

Significado da cor

Há quatro cores básicas de passaportes: vermelho, verde, azul e preto. Mas há infinitos tons e variações.

Isso vai depender de vários cenários - políticos, geográficos ou religiosos, disse em entrevista à revista americana Business Insider Hrant Boghossian, vice-presidente da Passport Index, site interativo de dados de passaportes.

A União Europeia, por exemplo, escolheu o vermelhor, mas alguns o associam com o vermelho comunista, segundo ele.

O azul está geralmente associado com o Novo Mundo, como é o caso dos passaportes dos Estados Unidos, Canadá, América Central, Brasil, Argentina, Venezuela, entre outros.

Os de Israel, Iraque, Síria e Coreia do Norte também são azuis.

A escolha da cor também pode estar vinculada à fé, de modo que países muçulmanos têm preferência pelo verde, associado ao profeta Maomé.

Outros países querem destacar ainda mais seu nacionalismo, como a Suíça, cuja cor de passaporte é um vermelho vibrante que assemelha à sua bandeira.

As cores muitas vezes facilitam aos agentes escolher qual fila enviar os visitantes que passam pela imigração. Uma seleção que pode ser considerada oportuna por uns e discriminatória por outros.

Quando a Colômbia atravessava uma situação difícil de violência e narcotráfico, seu passaporte verde era um sinal de alerta nos postos de imigração e alfândegas. Por isso, em 1992, as autoridades decidiram mudá-lo de cor. Saiu o verde e entrou o vinho. A alteração tinha como esperança facilitar o trânsito internacional dos cidadãos do país.

Evidentemente, apenas a iniciativa não mudou a percepção sobre os colombianos, mas contribuíram para isso os passos tomados pelo país para restaurar a ordem pública.

Símbolo poderoso

No caso britânico, o ministro da Imigração, Brandon Lewis, demonstrou satisfação ao retorno do icônico design azul com letras douradas que entrou em vigor há quase 100 anos.

Aqueles que apoiaram a saída do Reino Unido da União Europeia aproveitaram o momento para se vangloriar da decisão.

"No referendo de 2016, queríamos nossos passaportes de volta. Agora os teremos de volta!", disse Nigel Farage, ex-líder do partido nacionalista UKIP, que apoiou o Brexit.

A decisão também voltou a alimentar a rixa ideológica que existe na sociedade britânica em torno da saída iminente da União Europeia.

O Reino Unido abandonou o passaporte azul por vontade própria na década de 1980, quando os membros da então Comunidade Econômica Europeia (bloco anterior à União Europeia) quiseram harmonizar o desenho para facilitar a vida dos viajantes e dos funcionários das fronteiras.

Dessa forma, os britânicos nunca foram forçados a adotar a cor vermelha. Na verdade, poderiam tê-la rejeitado, como fez a Croácia, que manteve seu passaporte azul escuro depois de ingressar no bloco, em 2013.

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