Brexit: Reino Unido pedirá nova extensão do prazo para sair da UE; entenda os próximos passos

A premiê britânica, Theresa May, anunciou que está disposta a debater com o líder trabalhista, Jeremy Corbin, uma forma de dar fim ao impasse no Parlamento quanto aos termos da saída do país do bloco.

A primeira-ministra Theresa May pedirá à União Europeia uma nova extensão do prazo para o Brexit, como é chamada a saída do Reino Unido do bloco, para tentar dar fim ao impasse no Parlamento britânico sobre a questão.

Em um comunicado, May afirmou desejar que a extensão seja "a mais curta possível" e com uma data-limite anterior a 22 de maio, para que o Reino Unido não tenha de participar das eleições para o Parlamento europeu.

A premiê também afirmou que gostaria de se reunir com o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbin, para buscar um consenso sobre a futura relação entre o Reino Unido e a UE.

No entanto, ela afirmou que os termos negociados por seu governo para o Brexit, que já foram rejeitados três vezes pelo Parlamento, continuarão a fazer parte do acordo.

A disposição da primeira-ministra de debater o assunto com a oposição desagradou os defensores do Brexit no Partido Conservador, que é liderado por ela. Entre eles está Boris Johnson, ex-chanceler do governo de May, que acusou ministros de "entregar o comando da fase final do Brexit aos trabalhistas".

Johnson também afirmou que nunca concordará com uma união aduaneira com a UE, uma das propostas alternativas apresentadas por parlamentares para o Brexit e apoiada por Corbyn - mas que, junto com outras três sugestões, foi rejeitada em votação pelo Parlamento britânico na última segunda-feira.

Por sua vez, Corbyn disse que "ficaria muito feliz" de se reunir com May e acrescentou que o Parlamento precisa votar o mais rápido possível alternativas para o plano atual sobre como será o relacionamento futuro com a UE.

O Reino Unido tem até 12 de abril, a atual data-limite para o Brexit, para apresentar um plano ao bloco, que poderá ou não aceitá-lo, ou deixar a UE sem um acordo.

O primeiro prazo para o Brexit ía até 29 de março, mas May concordou em buscar uma pequena extensão após chegar à conclusão de que o Parlmento não aprovaria o acordo negociado por seu governo até a data.

Acusação de 'embromação' e pedido de paciência

Nesta terça-feira, a premiê passou mais de sete horas reunida com sua equipe. Depois, afirmou que gostaria de buscar um acordo com Corbyn e colocar o plano em votação no Parlamento antes de 10 de abril, quando líderes da UE se reunirão de forma extraordinária para debater o Brexit.

Se ela e Corbyn não chegarem a um consenso, ela indicou que apresentará uma série de opções aos parlamentares "para determinar qual caminho seguir".

O Parlamento já realizou duas votações sobre propostas alternativas para saída da UE, mas nenhuma delas obteve o apoio da maioria.

May afirmou ter ciência de que algumas pessoas prefeririam que o Brexit ocorresse sem um acordo entre o Reino Unido e o bloco, e disse acreditar que isso poderia ser positivo para o país no longo prazo. Mas defendeu que ter um acordo é a "melhor solução".

"Este é um período difícil para todo mundo. As emoções estão afloradas em ambos os lados da questão, mas podemos e temos de fazer concessões para entregar aquilo que o povo britânico votou. Este é um momento decisivo na história destas ilhas e exige unidade nacional para defender o interesse nacional", disse a premiê.

A premiê da Escócia, Nicola Sturgeon, disse que tudo não passa de mais uma "embromação" de May, enquanto o líder do partido Liberal Democrata, Vince Cable, criticou a busca de consenso: "Isso só vai piorar o impasse. A premiê realmente acreidta que conseguirá criar com Jermy Corbyn uma grande coalizão no estilo alemão para concretizar o Brexit?".

A parlamentar trabalhista Hilary Benn, presidente do Conselho para o Brexit na Câmara dos Comuns, uma das casas do Parlamento britânico, disse que o anúncio de May é uma "boa notícia", mas alertou que a governante terá de demonstrar que está genuinamente aberta a novas ideias.

Mas a parlamentar trabalhista Kate Hoey, que é a favor do Brexit, disse que, independentemente de "quaisquer termos" fechados entre May e Corbyn, muitos de seus colegas simplesmente não aprovarão um acordo.

"Acredito que ainda há chance de concretizar o que povo votou, que foi sair [da UE]. É bem simples. Mas muitos parlamentares não querem que o Reino Unido saia e estão nos impedindo de fazer isso."

Após o anúncio de May, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, tuitou que, "mesmo depois de hoje, não sabemos qual será o resultado final". "Tenhamos paciência", pediu.

Quais serão os próximos passos?

Uma nova extensão do prazo significa amplicar ainda mais o período de dois anos estabelecido pelo Artigo 50, a parte do Tratado de Lisboa que determina o que ocorre quando um país decide sair da UE.

Neste período, uma nação deve negociar com o bloco os termos deste divórcio e as regras gerais para uma futura relação.

Como o governo britânico não conseguiu que os termos negociados com a UE fossem aprovados pelo Parlamento, May pediu em 20 de março um prazo maior ao bloco, que aprovou a solicitação dois dias depois. Agora, ela terá de fazer isso novamente.

O Reino Unido não pode tomar essa decisão por conta própria. É preciso que todos os outros 27 países-membros da UE concordem com isso, como já ocorreu antes.

A princípio, May havia pedido que a nova data-limite fosse 30 de junho, mas o bloco respondeu com duas outras opções. O Brexit ocorreria até 22 de maio, caso o acordo fosse aprovado no Parlamento até 29 de março, mas os termos acabram sendo rejeitados. Desta forma, a data-limite foi estendida apenas até 12 de abril.

May tentará um novo prazo, mas deseja ver seu acordo aprovado antes de 22 de maio - dia anterior ao início das eleições para o Parlamento europeu.

A UE já disse que o país não pode permanecer como membro se não deseja participar das eleições, como já declarou o governo britânico.

No entanto, o departamento jurídico do Parlamento europeu já afirmou que não haveria problemas se a nova data-limite fosse até o final de junho, pois a nova legislatura não teria realizado sua primeira sessão até então.

Líderes europeus discordam desta avaliação e endossam uma interpretação mais rígida da legislação feita pela Comissão Europeia, segundo a qual permitir que o Reino Unido se mantenha no bloco sem realizar eleições seria arriscado demais.

Ao mesmo tempo, ainda que a UE insista em uma extensão maior, May já afirmou não desejar isso por "compartilhar da frustração" de muitas pessoas com o processo do Brexit.

Se o bloco oferecer à premiê um atraso da data-limite de nove ou 12 meses, ou até mesmo mais longo, isso implicaria incluir neste acordo uma cláusula que permita ao Reino Unido sair da UE antes do fim deste prazo se seu governo conseguir aprovar um acordo no Parlamento.

Um prazo maior também permitiria que fossem realizadas eleições gerais antecipadas no Reino Unido ou mesmo um novo plebiscito sobre o Brexit. Por enquanto, o governo diz que não cogita nenhuma destas duas opções.

Michel Barnier, chefe da UE para as negociações do Brexit, disse que uma extensão maior implica em "riscos significativos" para o bloco e que uma "forte justificativa seria necessária" para que isso fosse aceito.

Também existe a opção de suspender ou cancelar o Brexit, algo que o Reino Unido pode fazer unilateralmente, mas May já afirmou diversas vezes que não pretende fazer isso.

E o Tribunal de Justiça Europeu já afirmou que essa medida, se tomada, seria "inequívoca e incondicional", ou seja, afirmou que não veria com bons olhos uma suspensão do processo apenas para que ele fosse retomado depois.