O que esperar do sábado que deve definir futuro do Brexit no Reino Unido

Pela primeira vez em 37 anos, o Parlamento britânico se reunirá neste dia da semana, para debater e votar o acordo negociado pelo premiê Boris Johnson para a saída do país da União Europeia.

O Parlamento britânico realizará uma sessão neste sábado (19), que pode definir o futuro do Reino Unido ao debater e votar o acordo negociado pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, para a saída da União Europeia (UE), o Brexit.

Será a primeira vez em 37 anos que haverá uma sessão extraordinária em um sábado — a última vez que isso ocorreu, em 3 de abril de 1982, foi para debater a invasão das Ilhas Malvinas pela Argentina. Mas o que esperar?

A que horas começa?

Os parlamentares se reunirão na Câmara dos Comuns a partir das 5h30 do horário de Brasília. Não é possível saber a que horas eles terminarão de debater e votar.

A Câmara dos Lordes se reunirá um pouco mais tarde, a partir das 6h, e devem encerrar sua sessão às 11h.

O que acontecerá?

A sessão na Câmara dos Comuns terá início com um pronunciamento de Johnson. Espera-se que ele, em seguida, responda a questionamentos sobre o acordo.

Será realizado, então, um debate. O presidente da Casa, John Bercow, revelará quais emendas — mudanças sugeridas para a moção em que o governo pede que os parlamentares aprovem o acordo — foram selecionadas. Um ministro do governo, ainda a ser confirmado, abrirá o debate.

A que horas pode começar a votação?

É provável que comece depois das 10h30. Se houver emendas selecionadas pelo presidente, elas serão votadas primeiro. Portanto, não é possível prever exatamente quando será votado o acordo em si. Tudo deve ficar mais claro após o início dos debates.

O que acontecerá se os parlamentares aprovarem o acordo?

Se a moção do governo for aprovada pelos parlamentares sem nenhuma emenda, será apenas o primeiro estágio da aprovação do acordo.

É provável que o governo queira agir rapidamente para cumprir o prazo de 31 de outubro previsto para o Brexit e o qual Johnson diz que será cumprido com ou sem acordo. Um projeto de lei para validar o acordo juridicamente poderá ser apresentado ao Parlamento no início da próxima semana neste caso.

Mas, se a moção do governo for aprovada com emendas, um adiamento do Brexit se tornará mais provável porque isso atrasará todo o processo.

O que acontece se os parlamentares rejeitarem o acordo?

Existe a possibilidade de que eles tenham a chance de votar sobre um Brexit sem acordo — há uma segunda moção do governo prevista na ordem do dia para isso.

O deputado trabalhista Peter Kyle apresentou uma emenda a esta segunda moção que rejeita a saída sem acordo e diz que qualquer "decisão final" sobre o futuro relacionamento do Reino Unido e da UE deve ser submetida a um referendo.

No entanto, os parlamentares rejeitaram anteriormente as propostas de sair do bloco sem acordo, por isso é improvável que essa segunda moção do governo seja aprovada.

Portanto, sem a aprovação de um acordo, o primeiro-ministro terá de escrever para a UE para solicitar uma extensão do prazo do Brexit.

Quais são as alterações?

Os parlamentares apresentaram três emendas à moção do governo sobre o acordo até agora. No entanto, isso não significa que elas serão automaticamente debatidas e votadas pelos deputados. Bercow terá de colocá-las em debate.

Existem duas do Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês): uma para cessar o processo do Brexit e outra para rejeitar o novo acordo e pedir uma prorrogação até pelo menos 31 de janeiro de 2020 para permitir eleições-gerais antecipadas.

Seu autor, o parlamentar Ian Blackford, pediu aos partidos da oposição que "parem de hesitar, apoiem a emenda e, finalmente, ajam para derrubar esse terrível governo conservador e impedir o Brexit". Ele e seu partido são contra o acordo de Johnson. Para Blackford, isso seria "devastador para a Escócia".

A terceira emenda, que tem apoio de vários partidos, aumentando suas chances de ser selecionada, suspende a aprovação do acordo pela Câmara dos Comuns até que a legislação para implementá-lo seja aprovada.

O objetivo é impedir um Brexit sem acordo, mesmo se os parlamentares apoiem o acordo de Johnson, caso alguns parlamentares que votem a favor depois mudem enquanto a legislação tramite pelo Parlamento — ou fique paralisada na Câmara dos Lordes.

Portanto, se essa emenda for aprovada junto com o acordo, o premiê ainda assim terá de pedir até o final de sábado um adiamento do Brexit até 31 de janeiro.