Parlamento britânico não aprova eleição antecipada, em nova derrota para Boris Johnson

O Parlamento britânico impôs nesta segunda-feira (28) nova derrota ao premiê Boris Johnson, que pretendia antecipar as eleições gerais no Reino Unido em uma tentativa de se fortalecer no cargo e renovar a composição do Parlamento para fazer avançar seus planos para o Brexit, o processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

A moção para a realização de um pleito no dia 12 de dezembro recebeu o apoio de 299 parlamentares (outros 70 votaram contra), mas eram necessários os votos de dois terços da Casa, ou 434 parlamentares. A liderança da oposição trabalhista se absteve da votação. É a terceira tentativa fracassada de Johnson de convocar eleições.

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O premiê, porém, mantém seus planos, por uma via diferente: ele afirmou que pretende apresentar ao Parlamento um projeto de lei para levar a cabo o pleito de 12 de dezembro, afirmando que "é hora de resolver o Brexit" e esperando contar com o apoio do partido Liberal-Democrata e do partido escocês SNP. O projeto de lei deverá ser votado nesta terça-feira.

"Esta Casa não pode mais manter este país refém", queixou-se Johnson diante dos parlamentares, afirmando que "de um jeito ou de outro" será necessário romper o impasse em torno do Brexit.

"Pelo país, há um amplo sentimento de que este Parlamento passou de seu prazo de validade. Isso porque eu simplesmente não acredito que esta Casa seja capaz de resolver as prioridades do povo, seja Brexit ou o que for."

Segundo seu projeto de lei, só seriam necessários os votos de uma maioria simples (320 parlamentares) para antecipar o pleito. Os liberais-democratas e o SNP ofereceram apoio a uma eleição que seja realizada em 9 de dezembro, desde que com a garantia de Johnson não volte a colocar em votação seu acordo acertado com a UE (o que poderia antecipar o Brexit para antes de 31 de janeiro).

Não está claro ainda se esses partidos apoiarão a proposta de Johnson, que também terá de passar, além da Câmara dos Comuns, pela Câmara dos Lordes.

Por sua vez, o Partido Trabalhista, principal força da oposição, afirmou que não apoiará nenhum pedido de eleição antecipada até que a opção "Brexit sem acordo" (saída da UE sem que um acordo prévio tenha sido aprovado no Parlamento) esteja fora de cogitação (Johnson tem dito que não descarta o Brexit sem acordo).

Extensão do Brexit

A antecipação das eleições fora pedida por Johnson depois de ele ter sofrido consecutivas derrotas parlamentares nos planos para o Brexit, que o premiê defendia que ocorresse dentro de seu prazo estipulado: 31 de outubro, a próxima quinta-feira.

Na votação mais recente, na semana passada, o Parlamento acatou o acordo de saída arquitetado por Johnson com a UE, mas rejeitou o calendário desejado pelo premiê para votar emendas, os parlamentares consideraram que não haveria tempo suficiente de analisar o acordo até o prazo de 31 de outubro.

Com isso, foi necessário pedir à UE uma extensão para o Brexit, fazendo com que a saída do Reino Unido tenha sido agora adiada para 31 de janeiro de 2020.

"Deixo clara minha opinião de que essa prorrogação indesejada da permanência do Reino Unido na UE danifica nossa democracia e nossa relação com nossos amigos europeus", afirmou Johnson em sua carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

"Preferiria que o Parlamento britânico tivesse procedido rapidamente para ratificar o acordo que acertamos entre nós. (...) Infelizmente, temo que este Parlamento nunca (ratificará o acordo) enquanto a opção for adiá-lo cada vez mais. É por isso que estou tentando uma eleição geral em dezembro, para garantir a eleição de um novo Parlamento, que seja capaz de resolver essa questão dentro das nossas normas constitucionais."