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O que pode acontecer na Bolívia a partir da renúncia de Evo Morales

10.nov.2019 - Evo Morales, ao centro, presidente reeleito da Bolívia, responde a perguntas de jornalistas no terminal da Força Aérea em El Alto. Morales renunciou neste domingo e declarou que novas eleições serão realizadas no país - Carlos Garcia Rawlins/Reuters
10.nov.2019 - Evo Morales, ao centro, presidente reeleito da Bolívia, responde a perguntas de jornalistas no terminal da Força Aérea em El Alto. Morales renunciou neste domingo e declarou que novas eleições serão realizadas no país Imagem: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

11/11/2019 13h08

Também deixaram os cargos todos os dirigentes na linha sucessória da Presidência; segunda vice-presidente do Senado, que faz oposição a Evo, tenta assumir o cargo temporariamente e diz que pretende convocar novas eleições.

A renúncia do presidente da Bolívia, Evo Morales, no domingo, criou um vácuo de poder no país sul-americano. Além de Evo, deixaram os cargos o vice-presidente, Álvaro Garcia, a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, o vice-presidente do Senado, Rubén Medinacelli, e o presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda.

O desembarque coletivo ocorreu em meio a intensos protestos populares após a eleição presidencial, em 20 de outubro, que apontaram a vitória de Evo em primeiro turno.

Denúncias de fraude nas eleições provocaram manifestações de críticos e apoiadores de Evo, que foi instado pelas Forças Armadas a deixar o posto. Ele diz ser vítima de um "golpe cívico, político e policial".

A OEA (Organização dos Estados Americanos), que endossou os relatos sobre fraudes eleitorais, recomendou a anulação da votação e a marcação de um novo pleito.

Com as renúncias, ficaram vagos todos os cargos que estão na linha de sucessão à Presidência.

A Constituição boliviana determina que, em caso de "impedimento ou ausência definitiva da Presidenta ou do Presidente, será substituída ou substituído no cargo pela Vice-presidenta ou Vice-presidente e, na falta deste, pela Presidenta ou o Presidente do Senado, e na falta desta ou deste, pela Presidenta ou o Presidente da Câmara de Deputados. Nesse último caso, serão convocadas novas eleições em um prazo máximo de 90 dias".

Um possível caminho para solucionar o impasse seria a convocação do Congresso boliviano para escolher os novos presidentes das Casas legislativas.

Assim, voltaria a haver pessoas na linha de sucessão. Há o receio, porém, de que parlamentares leais a Evo boicotem a reunião e impeçam o quórum para as votações. O partido MAS, de Evo, ocupa dois terços dos postos no Congresso.

Em entrevista a uma emissora de TV, a segunda vice-presidente do Senado, Jeanine Añez, reivindicou o direito de convocar o Congresso e assumir a Presidência do país.

Añez, que faz parte da oposição a Evo, afirmou que assumiria a função unicamente para convocar novas eleições presidenciais. Jornais bolivianos dizem que ela viajou à capital La Paz nesta segunda-feira para tentar conduzir o processo.

O regulamento do Senado boliviano cita, entre as atribuições da segunda vice-Presidência da Casa, "substituir a presidenta ou presidente e à primeira vice-presidenta ou primeiro vice-presidente, quando ambos se façam ausentes por qualquer impedimento". Por isso, ela estaria apta a convocar o Congresso.

Novas eleições?

Em entrevista ao jornal boliviano El Deber, o advogado constitucionalista José Antonio Rivera diz que há três etapas possíveis para a superação da crise.

Primeiro, o Legislativo deve anular as eleições de 20 de outubro com base nas conclusões da OEA.

Depois, deveriam ser selecionados os novos membros do Tribunal Supremo Eleitoral para que eles possam convocar a nova eleição.

Por fim, as novas autoridades devem mudar as leis "a fim de agilizar o processo e permitir que se produza a transmissão do mandato em 22 de janeiro próximo, quando se encerraria o mandato de Evo Morales", diz o advogado.

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