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2 meses

STF cogitou chamar Exército para impedir invasão no 7 de Setembro

Após manifestantes furarem bloqueio da PM, na Esplanada dos Ministérios, o presidente do Supremo, Luiz Fux, telefonou ao chefe do Comando Militar do Planalto e avisou que poderia pedir Garantia da Lei e da Ordem a Bolsonaro - Nelson Junior/STF
Após manifestantes furarem bloqueio da PM, na Esplanada dos Ministérios, o presidente do Supremo, Luiz Fux, telefonou ao chefe do Comando Militar do Planalto e avisou que poderia pedir Garantia da Lei e da Ordem a Bolsonaro Imagem: Nelson Junior/STF

Nathalia Passarinho - @npassarinho - Da BBC News Brasil em Londres

10/09/2021 13h30

Uma articulação de bastidores que envolveu uma série de telefonemas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, pode ter ajudado a impedir que o tribunal fosse invadido por manifestantes nos atos de 7 de Setembro.

Segundo apurou a BBC News Brasil, Fux cogitou o uso do Exército para proteger o prédio do STF no momento de maior tensão da manifestação, na noite do dia 6, quando centenas de pessoas furaram um bloqueio da polícia militar do DF e desceram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Para proteger o próprio ministro, uma espécie de "QG" foi montado na residência dele, com policiais federais e PMs posicionados no local. De lá, Fux acompanhava atentamente a movimentação na Esplanada, por informes dos seguranças do Supremo e a cobertura da imprensa.

No STF, seguranças fortemente armados e policiais militares se posicionavam nos arredores do prédio. O temor era de que houvesse tentativas de depredação e invasão.

O plano apresentado dias antes pela Secretaria de Segurança do DF previa manter os manifestantes longe da Praça dos Três Poderes, onde ficam STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto.

Mas, antes mesmo de o 7 de Setembro chegar, na noite do dia 6, o bloqueio posicionado pela PM foi furado e até carros e caminhões conseguiram chegar até a metade da Esplanada dos Ministérios, a poucos metros do Congresso e da descida que dá acesso ao Supremo.

Telefonema a comandante da PM e general

Diante da facilidade com que os manifestantes retiraram as grades de proteção, aos gritos de "vamos invadir", Fux enxergou risco real de invasão do STF. Imediatamente, telefonou para o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e para o comandante da PM.

Na conversa com o comandante, pediu reforço da PM, uso da tropa de choque e empenho para impedir novas tentativas de invasão. A PM respondeu convocando policiais que estavam de férias e reforçando a presença de agentes nos arredores do STF.

No momento da primeira invasão, os policiais sequer usaram gás lacrimogêneo, spray de pimenta e outros recursos não letais que a PM utiliza com frequência em manifestações na Esplanada dos Ministérios e pelo país.

Em maio deste ano, por exemplo, policiais chegaram a usar balas de borracha em diferentes cidades contra manifestantes que protestavam contra o governo de Jair Bolsonaro.

Ainda preocupado, o presidente do Supremo telefonou para o chefe do Comando Militar do Planalto, Rui Yutaka Matsuda, e perguntou se o Exército estaria preparado para proteger o STF em caso de necessidade.

Garantia da Lei e da Ordem

Matsuda teria respondido que havia efetivo militar nas proximidades, mas que estavam acompanhando os acontecimentos. Fux, então, informou que pediria ao presidente Jair Bolsonaro a instauração de missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para as Forças Armadas reforçarem a segurança, caso houvesse novas tentativas de furar bloqueios da PM.

A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) está prevista com base no artigo 142 da Constituição Federal, leis complementares e decretos para ser usada em situações de grave perturbação da ordem. Trata-se da permissão para que militares atuem como agentes de segurança pública quando as forças tradicionais de policiamento, como polícia militar e polícia civil, não conseguem normalizar a situação.

Cabe exclusivamente ao presidente da República autorizar uma missão de GLO. Portanto, a decisão de usar o Exército para proteger o Supremo ficaria a cargo de Bolsonaro. Mas, se ele não permitisse o reforço militar e o tribunal fosse depredado ou invadido, o presidente acabaria figurando como responsável ou, no mínimo, negligente diante de um ataque físico à instituição.

PM reforçou contenção de manifestantes

O pedido de uso das Forças Armadas não chegou a ser formalizado por Fux, porque, nas horas que se seguiram a esses telefonemas, a postura da polícia militar do DF mudou. Mais agentes foram deslocados para impedir novas invasões e houve reforços nas tropas de choque e cavalaria.

Spray de pimenta chegou a ser usado em alguns momentos, nas primeiras horas da manhã do dia 7 de setembro, para conter manifestantes mais exaltados que pareciam querer ultrapassar a barreira colocada pela PM em frente ao Palácio Itamaraty.

O que se viu em seguida, durante os atos, foram ameaças virulentas por parte de Bolsonaro e manifestantes ao Supremo. "Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil", disse o presidente, em referência ao ministro Alexandre de Moraes, quando discursava em cima de um carro de som em Brasília.

"Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos, porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República", completou Bolsonaro, conclamando o presidente do STF, Luiz Fux, a interferir nas decisões de Moraes - algo que seria inconstitucional.

Mas as agressões não se traduziram em violência física contra o prédio do STF e seus integrantes, apesar do temor real de que isso pudesse ocorrer.