Congresso do Peru rejeita 3º impeachment em 3 anos, mas crise continua

Foram 76 votos contra, 46 a favor e 4 abstenções. Assim, o Congresso do Peru rejeitou na noite de ontem a proposta de abertura de um processo de impeachment do presidente do país, Pedro Castillo.

Eram necessários pelo menos 52 votos favoráveis para que o processo seguisse em frente.

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Foi o quinto pedido de impeachment contra um presidente peruano nos últimos quatro anos. O país teve três impeachments em três anos.

A moção, apresentada por três partidos de direita, incluindo fujimorista, todos de oposição, se baseou no argumento de suposta "incapacidade moral" de Castillo para seguir no cargo. A 'vacância por incapacidade moral' está prevista na Constituição do país e a expressão 'incapacidade moral' é interpretada por juristas do país, como publicou o site de notícias Infobae, de Buenos Aires, como 'incapacidade mental'.

Castillo, um professor rural de 52 anos, assumiu o governo do Peru há menos de quatro meses.

Apesar de ter conseguido se salvar do impeachment, ele terá que prestar depoimento no próximo dia 14 de dezembro à procuradora-geral do país, Zoraida Ávalos, sobre um escândalo recente envolvendo o ex-secretário geral da Presidência, Bruno Pacheco.

O flagrante contra Pacheco ocorreu quando o Ministério Público realizava inspeções numa investigação sobre tráfico de influência após a saída dos chefes do Exército e da Aeronáutica. Os militares acusavam o homem forte de Castillo de pressões para promoções nas corporações de pessoas que seriam ligadas ao presidente.

Soma-se a isso o fato de Castillo realizar reuniões do governo na casa de um amigo, de não conceder entrevistas à imprensa e de enviar sinais pouco claros aos investidores sobre os rumos da economia estariam afetando a popularidade presidencial, segundo o presidente do instituto IPSOS Peru, Alfredo Torres.

Mas a destituição de Castillo já era aventada desde sua eleição em junho. Partidos de oposição a denunciaram como uma "fraude", apesar aval dos observadores da OEA e da União Europeia.

Nos últimos dias, Castillo tentou costurar um diálogo com a oposição na tentativa de se salvar do que qualificou como uma moção "sem respaldo e com absoluta irresponsabilidade".

No entanto, Keiko Fujimori e outros líderes da direita se recusaram a falar com ele.

Castillo, um professoral rural de 52 anos, venceu Fujimori no segundo turno da eleição presidencial em junho por estreita margem de votos.

Fujimori só reconheceu a derrota cerca de um mês após a eleição e depois de requerimentos em série para tentar impugnar a eleição e posse do opositor.

Desde que assumiu o cargo, em 28 de julho, ele enfrentou divergências em seu partido que causaram a saída de dez ministros.

Durante a sessão do Parlamento na capital Lima, o presidente esteve em visita às regiões sul-andinas de Apurimac e Puno.

Antecedentes

Os dois presidentes anteriores que perderam o cargo antes do fim do mandato de cinco anos foram Pedro Pablo Kuczynski, conhecido como PPK, que caiu em 2018, e seu sucessor Martín Vizcarra, em 2020. Nos dois casos, eles saíram após ter sido iniciado o processo de impeachment. PPK renunciou quando o Parlamento se inclinava para tirá-lo do poder. Vizcarra teve o impeachment aprovado e saiu pouco antes de ter a destituição oficializada.

A história peruana recente é marcada por quedas de presidentes e de prisões de ex-presidentes, além do suicídio, em 2019, de Alan García, que liderou o país duas vezes.

García, PPK, Alejandro Toledo (2001-2006) e Ollanta Humala (2011-2016) foram acusados de envolvimento irregular com a empresa Odebrecht, assim como Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori e umas das principais líderes da oposição hoje.

País com cerca de 33 milhões de habitantes, o Peru viveu um dos piores dramas da América Latina durante a pandemia do novo coronavírus. Imagens como as de familiares de vítimas da doença nas filas em Lima, a capital, e no interior do país, para comprar cilindros de oxigênio, no mercado paralelo, para serem levados para hospitais ou para casa ainda estão na memória de muitos peruanos.

Estima-se que cerca de 200 mil pessoas morreram vítimas de covid-19 e os pedidos para que as pessoas não saíssem de casa foram considerados impossíveis de obediência, já que 70% da população ativa trabalha na informalidade. Atualmente, mais de 50% dos peruanos já receberam as duas doses da vacina contra a covid-19, o que é visto como ponto positivo da gestão de Pedro Castillo.

No âmbito da economia, a expectativa, segundo bancos privados e organismo internacionais, é que o país registre crescimento superior a 12%, após retração de 12,9% em 2020, a segunda pior queda da região, depois da Venezuela, que caiu 30%, de acordo com dados da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe).

A economia peruana teve forte expansão, com aumento do PIB (Produto Interno Bruto) superior a 4% anual a partir de 2000 e grande parte do início do século 21. No entanto, questões estruturais, como o abandono do sistema de saúde, ficaram ainda mais evidentes na pandemia. O índice de pobreza, que tinha diminuído, voltou a ser incrementado atingindo cerca de 40% da população.

A expectativa é que com a expansão econômica deste ano e a que é prevista para 2023 (entre 2,5% e até 5%, dependendo da previsão), a pobreza volte ao patamar de 30%.