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Justiça sul-africana obriga Zuma a ressarcir o Estado

31/03/2016 20h25

Tribunal Constitucional da África do Sul decide que presidente do país deve pagar por reforma financiada com verbas públicas em sua residência particular. Oposição já prepara pedido de impeachment.

A Justiça sul-africana decidiu nesta quinta-feira (31/03) que o presidente do país, Jacob Zuma, será obrigado a ressarcir o Estado em 16 milhões de dólares por utilizar verbas estatais para a reforma de sua residência particular. O caso gerou um escândalo nacional que culminou em pedidos de impeachment do presidente.

A decisão do Tribunal Constitucional da África do Sul afirma que Zuma falhou em "exaltar, defender e respeitar a Constituição", ignorando as denúncias sobre sua ampla residência rural em Nkandla, na província de KwaZulu-Natal.

O Tribunal, considerado um símbolo da democracia instaurada após o fim do apartheid, analisou que a piscina, o cercado para gado, o galinheiro, o anfiteatro e um centro de visitas erguidos na reforma são "itens não relacionados à segurança", obrigando Zuma a restituir o Estado.

O chefe de Justiça, Mogoeng Mogoeng, invalidou uma resolução da Assembléia Nacional que absolveu Zuma no caso, afirmado que era "incompatível com a Constituição".

Após a decisão, o líder do partido de oposição Aliança Democrática (AD) informou que parlamentares já iniciaram o processo para pedir o impeachment do presidente. "Se eu fosse Zuma, estaria preparando a minha carta de renúncia", afirmou o chefe da AD, Mmusi Maimame.

Em comunicado, o gabinete do presidente disse apenas que respeita o veredicto e que irá determinar a ação apropriada no devido momento. No ano passado, Zuma teve seu nome envolvido em diversas denúncias, que incluíam alegações de corrupção generalizada em seu governo.

RC/rtr/dw