Justiça sul-africana obriga Zuma a ressarcir o Estado

Tribunal Constitucional da África do Sul decide que presidente do país deve pagar por reforma financiada com verbas públicas em sua residência particular. Oposição já prepara pedido de impeachment.

A Justiça sul-africana decidiu nesta quinta-feira (31/03) que o presidente do país, Jacob Zuma, será obrigado a ressarcir o Estado em 16 milhões de dólares por utilizar verbas estatais para a reforma de sua residência particular. O caso gerou um escândalo nacional que culminou em pedidos de impeachment do presidente.

A decisão do Tribunal Constitucional da África do Sul afirma que Zuma falhou em "exaltar, defender e respeitar a Constituição", ignorando as denúncias sobre sua ampla residência rural em Nkandla, na província de KwaZulu-Natal.

O Tribunal, considerado um símbolo da democracia instaurada após o fim do apartheid, analisou que a piscina, o cercado para gado, o galinheiro, o anfiteatro e um centro de visitas erguidos na reforma são "itens não relacionados à segurança", obrigando Zuma a restituir o Estado.

O chefe de Justiça, Mogoeng Mogoeng, invalidou uma resolução da Assembléia Nacional que absolveu Zuma no caso, afirmado que era "incompatível com a Constituição".

Após a decisão, o líder do partido de oposição Aliança Democrática (AD) informou que parlamentares já iniciaram o processo para pedir o impeachment do presidente. "Se eu fosse Zuma, estaria preparando a minha carta de renúncia", afirmou o chefe da AD, Mmusi Maimame.

Em comunicado, o gabinete do presidente disse apenas que respeita o veredicto e que irá determinar a ação apropriada no devido momento. No ano passado, Zuma teve seu nome envolvido em diversas denúncias, que incluíam alegações de corrupção generalizada em seu governo.

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