Observadores internacionais para cessar-fogo em Moçambique?

Mediadores das negociações de paz em Moçambique propuseram ao Governo e à RENAMO a presença de observadores internacionais em todos os pontos de conflito para uma suspensão das hostilidades.

"Uma vez acordado na comissão mista, o Governo moçambicano convidará os países vizinhos e amigos que estejam disponíveis a mobilizar e enviar, o mais cedo possível, o pessoal necessário para a missão de verificação internacional", refere um documento dos mediadores, com data de quarta-feira, distribuído esta quinta-feira (25.08) aos jornalistas em Maputo.

A proposta prevê que a suspensão das hostilidades entre em vigor com a chegada dos observadores aos locais onde decorrem ações militares, incluindo em Gorongosa, onde presumivelmente se encontra o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama.

O documento foi apresentado na ronda negocial de quarta-feira (24.08) às delegações do Governo e da RENAMO, que voltaram a não chegar a acordo sobre um cessar-fogo e as conversações estão suspensas até 12 de setembro. Segundo um comunicado conjunto lido no fim da reunião de quarta-feira, a RENAMO aceita uma trégua temporária para facilitar a deslocação dos mediadores internacionais à Gorongosa, mas coloca como condição o afastamento das Forças de Defesa e Segurança da região.

A delegação do Governo considera, por seu lado, que as Forças de Defesa e Segurança "cumprem em todo território uma missão de Estado constitucionalmente consagrada" e argumenta que "é a suspensão imediata das hostilidades militares que vai garantir a segurança do corredor" a estabelecer para a viagem dos mediadores.

"Corredor desmilitarizado"

Na proposta os mediadores sugerem que as partes aceitem "um corredor desmilitarizado ou outra forma mais segura e eficaz" para que possam avistar-se pessoalmente com Afonso Dhlakama, "a partir do momento em que a suspensão das hostilidades for acordada".

A organização deste corredor, segundo os termos do documento, caberia a um grupo de trabalho específico, com a presença dos mediadores, que poderia ainda posteriormente estabelecer as condições para um cessar-fogo permanente.

"O 'working group', uma vez que a suspensão das hostilidades e todo o tipo de violência seja respeitada por ambas as partes, poderá propor à comissão mista um calendário de etapas posteriores para criar os termos e as condições de um cessar-fogo permanente", refere ainda o texto dos mediadores.

Pacote legislativo sobre descentralização continua a ser preparado

Os trabalhos da comissão mista foram suspensos até 12 de setembro, mas a subcomissão constituída para preparação de um novo um pacote legislativo sobre descentralização continuará a trabalhar. Entre os pontos a serem avaliados pela subcomissão, destacam-se a revisão pontual da Constituição da República, das leis das assembleias provinciais e de bases da organização e funcionamento da administração pública, bem como uma nova lei das finanças provinciais.

Situação permanece tensa no centro do país

Na região centro de Moçambique persistem relatos de confrontos entre o braço armado da RENAMO e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.

As autoridades moçambicanas acusam a RENAMO de uma série de emboscadas nas estradas e ataques nas últimas semanas, em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos, como comboios da mineira brasileira Vale.

Alguns dos ataques foram assumidos pelo líder da oposição, Afonso Dhlakama, que os justificou com o argumento de dispersar as Forças de Defesa e Segurança, acusadas de bombardear o lugar onde supostamente se encontra, algures na serra da Gorongosa.Províncias onde a Renamo ganhou nas eleições de outubro de 2014. A RENAMO exige governar em seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder há mais de 40 anos) de ter cometido fraude no escrutínio.