Zeitgeist: A cláusula dos 5% na eleição alemã

Alexandre Schossler

Objetivo dessa regra é impedir que o Parlamento se torne fragmentado, com inúmeros pequenos partidos de pouca representatividade nacional. Mas ela só vale para o voto na legenda e não para o voto direto num candidato.Na Alemanha, nem todo partido que recebe votos consegue entrar no Parlamento. Para chegar lá, é necessário superar uma barreira: obter ao menos 5% da preferência dos eleitores. É a chamada cláusula de barreira, popularmente conhecida no país como "barreira dos cinco por cento". O objetivo dessa regra é impedir que o Parlamento se torne fragmentado, com inúmeros pequenos partidos, o que dificulta a formação de um governo e prejudica a governabilidade. Na legislatura 2013-17, por exemplo, há apenas cinco partidos representados no Bundestag. Na Holanda, onde não há cláusula de barreira, 13 partidos entraram no Parlamento na eleição de 2017. O que nem todos sabem: um partido pode conseguir cadeiras no Parlamento mesmo se não superar a "barreira dos cinco por cento". Isso acontece porque, na Alemanha, cada eleitor vota duas vezes: primeiro num candidato de seu distrito eleitoral e depois numa lista de candidatos apresentada por um partido. São os votos diretos e na legenda. A "barreira dos cinco por cento" vale apenas para o voto na legenda. No voto direto, a regra é outra: é eleito quem obtiver o maior número de votos no distrito, não importando o partido nem quantos votos este fez na votação na legenda. Também candidatos independentes, sem partido, podem ser eleitos. A situação muda de figura quando um partido consegue ao menos três mandatos no voto direto. Aí não apenas estes três candidatos ingressam no Bundestag – o percentual obtido no voto na legenda também é considerado para determinar o número total de cadeiras desse partido no Parlamento, mesmo que ele tenha sido inferior a 5%. Por essa regra, um partido que eleger três parlamentares pelo voto direto e obtiver 4% dos votos na legenda pode conseguir mais de 20 assentos. Com todas essas regras, o número de parlamentares do Bundestag pode variar de uma legislatura para a outra. O mínimo é 598 (299 eleitos pelo voto direto nos distritos e outros 299 pelo voto na legenda). O número atual é 630. O recorde é da 13ª legislatura (1994-1998), que teve 672 deputados. A coluna Zeitgeist oferece informações de fundo com o objetivo de contextualizar temas da atualidade, permitindo ao leitor uma compreensão mais aprofundada das notícias que ele recebe no dia a dia.

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