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Zeitgeist: A cláusula dos 5% na eleição alemã

Alexandre Schossler

30/03/2017 06h33

Objetivo dessa regra é impedir que o Parlamento se torne fragmentado, com inúmeros pequenos partidos de pouca representatividade nacional. Mas ela só vale para o voto na legenda e não para o voto direto num candidato.Na Alemanha, nem todo partido que recebe votos consegue entrar no Parlamento. Para chegar lá, é necessário superar uma barreira: obter ao menos 5% da preferência dos eleitores. É a chamada cláusula de barreira, popularmente conhecida no país como "barreira dos cinco por cento".O objetivo dessa regra é impedir que o Parlamento se torne fragmentado, com inúmeros pequenos partidos, o que dificulta a formação de um governo e prejudica a governabilidade. Na legislatura 2013-17, por exemplo, há apenas cinco partidos representados no Bundestag. Na Holanda, onde não há cláusula de barreira, 13 partidos entraram no Parlamento na eleição de 2017.O que nem todos sabem: um partido pode conseguir cadeiras no Parlamento mesmo se não superar a "barreira dos cinco por cento". Isso acontece porque, na Alemanha, cada eleitor vota duas vezes: primeiro num candidato de seu distrito eleitoral e depois numa lista de candidatos apresentada por um partido. São os votos diretos e na legenda.A "barreira dos cinco por cento" vale apenas para o voto na legenda. No voto direto, a regra é outra: é eleito quem obtiver o maior número de votos no distrito, não importando o partido nem quantos votos este fez na votação na legenda. Também candidatos independentes, sem partido, podem ser eleitos.A situação muda de figura quando um partido consegue ao menos três mandatos no voto direto. Aí não apenas estes três candidatos ingressam no Bundestag – o percentual obtido no voto na legenda também é considerado para determinar o número total de cadeiras desse partido no Parlamento, mesmo que ele tenha sido inferior a 5%.Por essa regra, um partido que eleger três parlamentares pelo voto direto e obtiver 4% dos votos na legenda pode conseguir mais de 20 assentos.Com todas essas regras, o número de parlamentares do Bundestag pode variar de uma legislatura para a outra. O mínimo é 598 (299 eleitos pelo voto direto nos distritos e outros 299 pelo voto na legenda). O número atual é 630. O recorde é da 13ª legislatura (1994-1998), que teve 672 deputados.A coluna Zeitgeist oferece informações de fundo com o objetivo de contextualizar temas da atualidade, permitindo ao leitor uma compreensão mais aprofundada das notícias que ele recebe no dia a dia.