Conferência do Clima em Bonn adia decisões importantes

Nádia Pontes (de Bonn)

De caráter técnico, COP23 gera série de diálogos para criar livro de regras de Acordo de Paris dentro do prazo, que vence em 2018. Brasil pode receber evento da ONU em 2019.Com mais de 11 horas de atraso, a Conferência do Clima (COP23), em Bonn, na Alemanha, chegou ao fim na manhã deste sábado (18/11). Em duas semanas de negociações entre 197 países integrantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), o "livro de regras" que vai tirar o Acordo de Paris do papel ganhou algumas páginas.

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O principal motivo do atraso, segundo negociadores, foi a falta de concordância em torno de descrições técnicas do chamado Fundo de Adaptação. Ele foi criado em 2001 para financiar projetos de adaptação em países em desenvolvimento vulneráveis às mudanças climáticas, e está ligado ao Protocolo de Kyoto, primeiro acordo entre nações ricas para cortar emissões de gases de efeito estufa em vigor até dezembro de 2020.

"Saímos daqui com uma base para trabalhar. Mas há muito o que ser feito para finalizar o livro de regras para implementar o Acordo de Paris dentro do previsto", avaliou o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, negociador-chefe do Brasil, ao fim da COP23.

Na plenária final, Carvalho fez um pronunciamento em nome dos países do Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China), e ressaltou alguns pontos de descontentamento. "O debate sobre financiamento ficou abaixo das expectativas", afirmou.

Países em desenvolvimento esperam que as nações ricas demonstrem com mais clareza como irão apoiar financeiramente projetos de adaptação aos impactos das mudanças climáticas e outras soluções, como transição para fontes de energia limpa.

A nota também tocou num ponto sensível das negociações: a responsabilidade dos países desenvolvidos no combate das mudanças climáticas, os primeiros a aumentar consideravelmente a carga de gases de efeito estufa na atmosfera.

Mais cedo, a ministra alemã do Meio Ambiente, Barbara Hendricks, considerou a reunião bem-sucedida. "Em Bonn, não era esperado que se fechasse um novo acordo. Isso aconteceu em Paris, e o ponto aqui era fazer um avanço importante para a implementação dele", avaliou.

Segundo esse pacto global para combater as mudanças climáticas assinado em 2015, todas as regras de implementação precisam estar acertadas até ano que vem, na COP que será realizada na Polônia. Em 2020, o acordo entra em vigor.

A Alemanha foi a anfitriã técnica dessa COP, que deveria ter acontecido nas Ilhas Fiji. O Estado insular no Pacífico Sul, que perde espaço para o mar que avança sobre seu território em decorrência das mudanças climáticas, não tinha condições de receber os 22 mil participantes da conferência.

Força-tarefa

Para não comprometer o manual de regras do Acordo de Paris que a próxima COP precisa encerrar, Fiji propôs uma espécie de força-tarefa, o Diálogo Talanoa. A proposta é fazer rodadas extras de reuniões já a partir de janeiro de 2018 e impulsionar os países a chegar na próxima conferência mais propensos a agir com rapidez.

"Com o que se tem agora, e isso já sabemos há algum tempo, não será possível alcançar a meta do Acordo de Paris. Antes de 2020, é preciso aumentar a ambição", explicou Hendricks, em apoio à iniciativa. Talanoa é um termo que significa conversa, compartilhamento de ideias, segundo a cultura das Ilhas Fiji.

Para o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, a proposta de Fiji pode retomar um clima que surgiu em 2015, quando o Acordo de Paris foi assinado. "A expectativa é que o Diálogo Talanoa recupere o espírito de cooperação entre os países que nasceu em Paris", disse ele à DW Brasil, ao fim da COP23.

Naquela ocasião, os países concordaram em tomar as medidas necessárias para limitar o aumento da temperatura do planeta em no máximo 2?C até o fim do século. Na prática, a elevação não pode passar de um 1?C daqui para frente: desde o inicio da Revolução Industrial, a Terra registrou um aquecimento médio de 0,9?C, segundo Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês).

O caminho para barrar o aquecimento do planeta é reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa, principalmente do dióxido de carbono (CO2), liberado em maior parte na queima de combustíveis fósseis.

Segundo o pacto firmado em Paris, cada país se comprometeu a cortar as emissões segundo a realidade doméstica, o que foi registrado num documento chamado de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). O problema é que a conta não fechou: se todo mundo fizer o que prometeu, a temperatura deve subir 3?C até o fim do século, ou seja, bem acima do que foi estabelecido no Acordo de Paris.

Para não esquecer

Em Bonn "foi feito o que poderia ser feito", disse na plenária de encerramento Jan Szyszko, ministro do Meio Ambiente da Polônia, próxima anfitriã. Nesse contexto, ele citou avanços no reconhecimento de que é preciso melhorar a agricultura para reduzir emissões, e a importância dos conhecimentos de comunidades tradicionais e populações indígenas no combate às mudanças climáticas.

Katowice foi a cidade escolhida para abrigar a COP24, localizada numa região com forte presença da indústria do carvão. "Não podemos combater mudanças climáticas com mais carvão, e a próxima conferência vai acontecer no país do carvão", criticou Manuel Pugar-Vidal, do programa de energia do WWF.

O Brasil se colocou à disposição para sediar a COP de 2019. Segundo o rodízio estabelecido pela UNFCCC, será a vez de um país da América Latina ou Caribe presidir as negociações climáticas. A decisão, esperada para o fim da reunião, foi adiada.

Em Bonn, o ministro brasileiro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou programas de incentivo ao uso de biocombustíveis e o plano de recuperação de florestas, além de prometer leilões de fontes renováveis. Mas, em Brasília, o governo Temer tenta a aprovação dos deputados para adotar a Medida Provisória 795, que incentiva a indústria do petróleo com subsídios que podem chegar a 1 trilhão de reais.

A contradição rendeu ao Brasil o indesejado prêmio Fóssil do Dia, concedidos por ONGs desde 1999 a quem dá maus exemplos na área climática.

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