Maduro processará parlamento por pedir ativação da Carta Democrática da OEA

Caracas, 31 mai (EFE).- O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta terça-feira que processará a direção do parlamento - presidido pelo opositor Henry Ramos Allup - por usurpação de funções depois que estes solicitaram à Organização dos Estados Americanos (OEA) a ativação da Carta Democrática do organismo sobre o país.

"Decidi que amanhã mesmo, através da chancelaria e da procuradoria geral da República, entrarei com um processo contra a direção da Assembleia Nacional (AN) por usurpar funções constitucionais exclusivas do presidente da República", declarou Maduro.

Durante um comício com seus partidários às portas do Palácio de Miraflores em Caracas, Maduro indicou que o processo, que inclui um recurso "de amparo imediato", procura sancionar os opositores que dirigem a câmara por "pedir a intervenção da Venezuela em organismos internacionais".

Maduro reagiu assim à ativação da Carta Democrática da OEA para a Venezuela, uma ação que a oposição venezuelana tinha solicitado perante o secretário-geral desse organismo, Luis Almagro.

O governante disse que Ramos Allup, como presidente da Assembleia Nacional, "convocou uma intervenção estrangeira nos assuntos internos da Venezuela e tentou se intrometer nas relações internacionais do país que são monopólio constitucional do chefe de Estado que se chama Nicolás Maduro".

Maduro comentou ainda que "jamais em 200 anos de República" se tinha visto um setor político interno "pedir a intervenção em seu próprio país".

O presidente venezuelano acrescentou que a oposição entrou em fase "de desespero" porque seu plano era "incendiar" o país por ordens imperialistas acompanhados de "uma campanha mundial brutal" que já levou à aprovação da Carta Democrática.

O secretário-geral da OEA deu hoje um passo sem precedentes ao ativar a Carta Democrática para a Venezuela, o que poderia levar à suspensão do país desse organismo.

Apoiado em um relatório de 132 páginas, Almagro recorreu ao artigo 20 da Carta para "solicitar a convocação de um Conselho Permanente dos Estados-membros entre 10 e 20 de junho de 2016", um procedimento para responder à alteração da ordem constitucional na Venezuela.