Parlamento Europeu pressiona Cameron para ativar "Brexit"

Bruxelas, 27 jun (EFE).- O Parlamento Europeu (PE) quer aprovar amanhã uma resolução na qual cobrará que o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, notifique o resultado do referendo "imediatamente" e ressaltará a necessidade de traçar "um roteiro" de reformas que apresente "uma revisão dos tratados" do bloco.

O projeto de resolução, ao qual a Agência Efe teve acesso, será votado amanhã em uma sessão extraordinária convocada para debater as consequências do resultado do referendo do Reino Unido e a saída do país do bloco. O texto foi redigido pelos líderes dos partidos populares, socialistas, liberais e verdes da UE.

"A notificação estipulada no artigo 50 do Tratado de Lisboa deve acontecer imediatamente; em consequência, (o PE) pede ao primeiro-ministro do Reino Unido que notifique o resultado do referendo ao Conselho Europeu em seu encontro dos dias 28 e 29 de junho. Esta notificação iniciará o procedimento de retirada", diz o texto.

Embora ainda esteja aberto o prazo de emendas e até esta noite não tenha sido revelado o texto definitivo, espera-se que os principais grupos políticos respaldem esta ideia na votação, disseram à Efe fontes parlamentares.

Isto representa uma maior pressão sobre o governo britânico em relação à posição do Conselho, que manifestou "compreensão" com a situação de crise no país, por isso os países membros entendem que Cameron não ativará o artigo 50 amanhã de maneira oficial.

Embora a data esteja aberta, está claro que outubro, mês que Cameron citou como o de sua renúncia, é considerado um prazo distante demais para as lideranças da UE.

O projeto de resolução parlamentar defende a aceleração do processo "para evitar uma incerteza prejudicial para todo o mundo e para proteger a integridade da União".

A presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, Danuta Maria Hübner, afirmou no entanto que invocar o artigo 50 está fora das competências europeias, já que depende do Reino Unido e de seu governo fazê-lo.

"Tudo o que podemos fazer é expressar claramente que é o que esperamos, mas não podemos forçar que seja feita a notificação. O que está claro é que sem ela não podemos ativar o artigo 50", disse Hübner em entrevista coletiva na Eurocâmara.

A política polonesa reiterou que "se ela chegar o mais rápido possível, será melhor de todos os pontos de vista".

"Mas não podemos fazê-lo pelo Reino Unido", ressaltou.

Os parlamentares pedem ainda um "roteiro" baseada no Tratado de Lisboa, "que deverá ser completado com uma revisão dos tratados" do bloco.

Também pedirão que haja uma mudança na ordem das presidências de turno do Conselho da UE, que caberia ao Reino Unido no segundo semestre de 2017, para evitar "que o processo de retirada ponha em risco a gestão do dia a dia dos assuntos da União".

Sobre este assunto, a UE espera que Cameron se manifeste no jantar da cúpula europeia de amanhã, na qual os demais líderes europeus esperam explicações por sua parte sobre a situação no país e os prazos que prevê para ativar o artigo 50.

Os parlamentares ressaltaram na proposta de resolução que é um momento "crucial" para a UE e que os interesses de seus cidadãos devem voltar a ser colocados no centro do debate ao mesmo tempo em que "o projeto europeu deve ser relançado".

"Há uma necessidade de reformar a União e torná-la mais democrática (...) Embora alguns escolham se integrar mais devagar ou em menor medida, o núcleo da UE deve ser reforçado", afirma o texto. EFE

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