"Paz duradoura" na Colômbia só será alcançada com garantia de justiça, diz AI

Cidade do México, 25 ago (EFE).- A Anistia Internacional (AI) louvou nesta quinta-feira o acordo alcançado pelo governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para uma paz "há muito esperada" que será possível se houver "garantia de justiça" para as pessoas que tiveram seus direitos humanos violados durante o conflito.

"Um dos fatores principais para uma paz duradoura e sustentável dependerá, em grande medida, da capacidade das autoridades de garantir uma justiça verdadeira para os milhões de vítimas de desaparições, homicídios, violência sexual, deslocamento forçado e tortura," disse a diretora para as Américas da ONG, Erika Guevara Rosas.

"Para que qualquer processo de paz seja efetivo, as autoridades devem garantir que todas as pessoas consideradas penalmente responsáveis por violações de direitos humanos sejam levadas à Justiça", afirmou a ativista em comunicado.

Estas deverão ser processadas em julgamentos justos realizados por tribunais civis, acrescentou a diretora da AI, e o Estado, por sua vez, deve "assegurar que sejam adotadas medidas integrais para garantir a segurança dos grupos e comunidades que correm riscos maiores".

Para a AI, o acordo específico em torno dos direitos das vítimas, completado e tornado público no final do ano passado, estabelece "mecanismos que devem ser implementados para garantir o direito das vítimas à verdade, à justiça e à reparação".

Mas há "sérias dúvidas" de que isso será garantido na prática, "em conformidade com o disposto no direito e nas normas internacionais", disse Erika.

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, ordenou o cessar-fogo definitivo com as Farc a partir da próxima segunda-feira, dia 29 de agosto, o que encerra um conflito armado de mais de meio século no país.

O conflito se caracterizou por "homicídios ilegítimos, deslocamentos forçados, desaparições forçadas, tomada de reféns, tortura e crimes de violência sexual" cometidos por todas as partes, lembrou a AI.

"Muitas dessas violações e abusos contra os direitos humanos não ocorreram no contexto do combate direto entre as forças de segurança e os grupos guerrilheiros, mas foram motivadas por fatores econômicos vinculados à exploração das terras ocupadas", indicou a ONG.

Por isso, a Anistia Internacional destacou que há um "risco elevado" de que "esses crimes não cessem após a assinatura do acordo".

Nesta quinta-feira, Santos entregou ao Congresso o acordo de paz para que o mesmo inicie a convocação do plebiscito que será realizado no dia 2 de outubro e no qual os colombianos terão a oportunidade de referendá-lo ou rejeitá-lo.

As Farc não iniciarão o processo de desmobilização e desarmamento até que o acordo esteja assinado oficialmente, e este será iniciado de forma progressiva ao longo dos seis meses seguintes.

As duas partes anunciaram na quarta-feira em Cuba que, após quase quatro anos de conversas de alto nível, tinham chegado a um acordo sobre os principais assuntos pendentes.