Parlamento venezuelano aprova início de processo político contra Maduro

Em Caracas

  • Juan Barreto/AFP

    Deputados da oposição levantam a mão ao votar a favor da abertura de processo político contra o presidente Nicolás Maduro, durante sessão na Assembleia Nacional, em Caracas, na Venezuela

    Deputados da oposição levantam a mão ao votar a favor da abertura de processo político contra o presidente Nicolás Maduro, durante sessão na Assembleia Nacional, em Caracas, na Venezuela

A Assembleia Nacional (AN) da Venezuela aprovou nesta terça-feira que seja iniciado um processo para determinar a responsabilidade política de Maduro na "ruptura do fio constitucional" no país e o convocou para comparecer ao parlamento no dia 1º de novembro.

O acordo foi aprovado em sessão especial com o voto favorável ao processo por parte da maioria opositora e com a posição contrária dos deputados chavistas.

Maduro convocou as mais elevadas autoridades de defesa e dos poderes públicos para avaliar o que chamou de "golpe parlamentar" da oposição.

"No uso das minhas atribuições", disse Maduro, "convoquei para amanhã (quarta-feira) às 11 da manhã (13H00 de Brasília) ao Conselho de Defesa da Nação, a todos os poderes públicos para avaliar o golpe parlamentar da Assembleia Nacional", assegurou Maduro, durante ato com seus simpatizantes.

Segundo o chefe da bancada opositora na AN, Julio Borges, a convocação servirá para que o líder venezuelano "responda todas as argumentações e acusações" e para que, "com o respaldo do povo venezuelano, prove que se submete à Constituição e ao Parlamento".


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Já que a Constituição do país não contempla um julgamento político, no plenário decidiu investigar o suposto abandono do cargo no qual o presidente venezuelano teria incorrido, segundo a bancada opositora.

A comissão de alto nível criada no domingo para "desenvolver e definir" o expressado nos acordos do parlamento será a encarregada de analisar a responsabilidade política de Maduro.

O presidente da AN, o opositor Henry Ramos Allup, explicou que o parlamento tem poder para determinar responsabilidades políticas após prévia avaliação, mas não de desenvolver um julgamento que contribua para a destituição do presidente, o que é competência do Poder Judiciário.

A próxima sessão da Assembleia Nacional foi convocada para a quinta-feira. O chavismo desprezou as decisões tomadas pelo Poder Legislativo, alegando que a AN é "inoficiosa" porque sua atuação não gera consequências, já que seus atos são considerados nulos pelo Supremo venezuelano.

O Parlamento, dominado pela oposição, decidiu iniciar o processo contra Maduro um dia após o anúncio de um diálogo marcado para 30 de outubro entre o governo de Maduro e a oposição, com o acompanhamento da União de Nações Sul-americanas (Unasul) e do Vaticano.
 

 

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