AI denuncia maior fustigação a dissidentes em Cuba, apesar de abertura

Paris, 22 fev (EFE).- A Anistia Internacional (AI) denunciou em seu relatório 2016-17, divulgado nesta quarta-feira em Paris (data local), uma maior "fustigação" aos críticos do regime cubano apesar da "suposta abertura política" e do restabelecimento das relações com os Estados Unidos.

"Apesar das afirmações de abertura política", a sociedade civil e os grupos de oposição "denunciaram um aumento da fustigação aos que criticavam ao governo", destaca a organização.

A AI constatou que em Cuba persistiram em 2016 a retórica da Guerra Fria, o controle político do sistema judiciário, as restrições a internet - apenas 25% dos cubanos podia conectar-se - e à liberdade de expressão e o assédio às pessoas críticas ao governo.

Estas foram "submetidas de forma habitual a detenções arbitrárias e breves períodos de detenção por exercer seu direito à liberdade de expressão, associação, reunião e circulação", diz a AI.

"As autoridades brincavam de 'gato e rato', detendo e recluindo reiteradamente ativistas - frequentemente várias vezes ao mês - durante períodos de entre 8 e 30 horas e liberando-os posteriormente sem acusações", detalha a ONG.

"Com frequência não se apresentavam acusações contra as pessoas reclusas em 'prisão provisória' durante períodos mais longos, e seus familiares raras vezes recebiam explicação sobre as razões da detenção", acrescenta.

O relatório da AI cita cálculos da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, segundo a qual houve uma média mensal de 862 detenções arbitrárias entre janeiro e novembro do ano passado na ilha.

Entre elas menciona a do grafiteiro dissidente Danilo Maldonado "El Sexto", detido horas após o anúncio da morte do líder cubano Fidel Castro no último dia 26 de novembro.

Maldonado foi liberado sem acusações em 21 de janeiro deste ano, após o que viajou aos EUA.

A Anistia Internacional constatou que Cuba é o único país da América que lhe nega acesso, como também não permite o dos relatores especiais da ONU ou outros representantes de organizações de direitos humanos.

Além disso, a ilha não assinou uma série de pactos internacionais de direitos fundamentais nem reconheceu a competência de organismos das Nações Unidas como o Comitê contra a Tortura e o Comitê contra o Desaparecimento Forçado.

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