Colômbia confirma que militares venezuelanos formalizaram petição de refúgio

Bogotá, 26 abr (EFE).- A chancelaria da Colômbia confirmou nesta quarta-feira que recebeu a solicitação de refúgio de três militares venezuelanos acusados de serem desertores pelo governo do presidente Nicolás Maduro.

Segundo disse à Agência Efe uma fonte oficial, é impossível dizer, por enquanto, se a solicitação dos três militares venezuelanos será aceita ou não, até que se conclua a análise dos casos.

"Neste momento seu status é de solicitantes de condição de refugiados e, enquanto estiverem com esse status e não terminar o processo de análise de seu caso, não se pode afirmar que ficarão definitivamente nem que serão devolvidos", declarou a fonte.

No sábado passado, a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, solicitou à Colômbia a entrega dos três militares aos quais acusa de convocar um golpe de Estado e que, após deserdar da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), fugiram para este país no final de março.

O governo colombiano não revelou a identidade dos três militares venezuelanos, que pediram refúgio junto com suas famílias, já que nestes casos rege o princípio da confidencialidade e, por essa mesma razão, a petição não foi tornada pública.

A análise de cada caso pode demorar de uma semana até oito meses, dependendo da agilidade com que sustentem sua petição e, enquanto isso, os solicitantes recebem um salvo-conduto que lhes permite permanecer no país legalmente e coletar a documentação necessária.

Este salvo-conduto não lhes permite sair do país nem deslocar-se a áreas de fronteira.

O status de refugiado é concedido pela Colômbia às pessoas que têm "fundados temores de serem perseguidas por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertinência a determinado grupo social ou opiniões políticas", segundo o Decreto 1067 de 26 de maio de 2015.

As petições de refúgio, que são diferentes das de asilo, "são analisadas de maneira individual" pela Comissão Assessora para a Determinação de Condição de Refugiados (Conare), com base na documentação apresentada por cada um e em uma entrevista presencial.

"Em nenhum momento os militares pediram asilo político, mas o status de refugiados", destacou a fonte.

A Colômbia recebeu no ano passado 316 petições de refúgio, das quais 66 foram rejeitadas, outros 25 solicitantes não compareceram à entrevista, 27 desistiram, duas não foram reconhecidas como válidas para iniciar o processo e o resto está em trâmite.