Venezuela diz que não pagará dívida que tem com a OEA

Nova York, 28 abr (EFE).- O governo da Venezuela declarou nesta sexta-feira que não tem a intenção de pagar o que deve à Organização de Estados Americanos (OEA), um total de US$ 10,5 milhões, por considerar essa cobrança uma "humilhação".

"Ninguém pode me obrigar a pagar", afirmou o vice-ministro da Venezuela para a América do Norte e embaixador do país perante a OEA, Samuel Moncada, em coletiva de imprensa concedida no Consulado da Venezuela em Nova York.

Moncada se referiu ao tema após informar que, enquanto ele falava, a missão de seu país no organismo apresentava na sede da OEA uma carta na qual anunciava que se retiraria da organização, o que só poderá ser efetivado em dois anos.

A saída da Venezuela, que já havia sido antecipada pelas autoridades de Caracas, deixa no ar uma dívida de US$ 8,7 milhões de cotas atrasadas, mais US$ 1,8 milhão que o país deveria pagar neste ano.

O artigo 143 da Carta da OEA, que regula a saída de um Estado-membro, indica que este "ficará desvinculado da Organização após de ter cumprido com as obrigações emanadas da presente Carta".

Entre essas obrigações está quitar que deve, assim como respeitar os direitos humanos, a democracia representativa, a separação de poderes e a liberdade de expressão, como estipula a Carta, o documento de fundação da entidade, feito em 1948.