Índios protestam em Brasília contra redução de reserva em SP

Brasília, 30 ago (EFE).- Um grupo de índios acampou nesta quarta-feira em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, em protesto contra a decisão do governo de reduzir a superfície de uma reserva no Pico do Jaraguá, na zona Norte de São Paulo, terras que foram atribuídas à posse indígena em 2015.

Cerca de 50 índios da etnia guarani exigem a derrubada de um decreto promulgado há 15 dias que reduziu a área da reserva de 512 para apenas três hectares.

A reserva é habitada por aproximadamente 700 indígenas que, durante anos, exigiram a propriedade dessas terras com base em "direitos ancestrais" que dizem ter sobre zonas, ocupadas por essa etnia há mais de três séculos.

Há duas semanas, o governo alegou "erros administrativos" no processo que levou a determinar as dimensões da reserva e a reduziu substancialmente, até limitá-la a só três hectares.

"A anulação desse (antigo) decreto representa uma ameaça enorme para os povos indígenas, pois pode ser usado como precedente e depois levar à redução de novas reservas", disse Karai Popygua, um dos líderes dos guaranis que vivem em Jaraguá.

A decisão do governo já tinha motivado uma forte queixa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), para o qual a redução desse território "é injusta, discriminatória, vergonhosa e genocida" e confina um grupo de índios em um "espaço flagrantemente insuficiente para que possam viver segundo os seus costumes, crenças e tradições".

O órgão também sustenta que o governo do presidente Michel Temer é "o mais anti-indígena desde a ditadura militar" e que "ataca os povos originários e os seus direitos com radicalismo e recorrência".

No Brasil, segundo dados oficiais, existem cerca de 600 reservas habitadas por 480 mil índios de 227 etnias que ocupam 109,6 milhões de hectares, equivalentes a 13% do território nacional.